Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 - INOVATECH TECNOLOGIA COSMETICA LTDA - VALERIA GOMES BERNARDES 287 artigo 448. - divergência jurisprudencial . PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Sustenta que a r. decisão merece reforma quanto à sucessão Justiça do Trabalho - 2ª Região empresarial, tendo em vista que não houve atividade no mesmo local, não houve aquisição de maquinários e não houve contratação ou c

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 318 4ª TURMA Descontos Previdenciários RECURSO DE REVISTA Descontos Fiscais Processo nº 0010776-88.2016.5.03.0099 - RO/RR Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL de jurisp

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 321 em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei RECORRIDO: ZOOM TELECOM LTDA - ME, DAVID GABRIEL fede

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18 TST no tocante ao alcance da responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público (multa convencional), de forma a sobrepujar os arestos válidos que adotam tese diversa e afastar as violações apontadas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Tratando-se a hipótese de condenação subsidiária, fica descartada a configuração de contrariedade à apontada OJ 07 do TST Pleno. Registro que os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do TST, deste Tribunal ou de qualquer órgão não mencionado na alínea "a" do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de teses. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 76 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/05/2015 id.61373f8; recurso apresentado em 21/05/2015 - id. 68ebf98). AJVP/SK/bp/ac Regular a representação processual (Id. 77c3c20). Notificação Processo Nº RO-0130684-68.2014.5.13.0023 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO ANNAMELIA MENDES BRANDAO(OAB: 29860/P

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Processo nº 0002849-90.2014.5.03.0180/RR 535 Verifico que a parte recorrente alega ofensa à legislação infraconstitucional, o que não se enquadra na hipótese restritiva de RECORRENTE: ANTONIO JACQUES MORAES FREITAS cabimento do recurso. RECORRIDOS: LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o IMOBILIAR

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º 222 RECORRENTES: BRF S.A.; UNIÃO FEDERAL (PGF) -A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão RECORRIDOS: BRF S.A.; UNIÃO FEDERAL (PGF); FREDERICO recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 236 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Decisão Processo Nº AP-0011082-85.2016.5.03.0025 Relator JOAO ALBERTO DE ALMEIDA AGRAVANTE ACADEMIA BH SPORT FITNESS LTDA - ME ADVOGADO MARCELO AUGUSTO SANDER FIGUEIREDO(OAB: 107723/MG) AGRAVADO MATEUS MONTEIRO SILVA AGRAVADO CAMILA MONTEIRO SILVA AGRAVADO POLLYANNA GUIMARAES PEIXOTO SANTOS ADV

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho 176 Publique-se e intime-se. Assinatura BELO HORIZONTE, 29 de Junho de 2018. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROPS-0010629-19.2017.5.03.0005 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE CATIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO JOAO BATISTA BORGES VILELA(