10.001 resultados encontrados para objeto do recurso especial - data: 05/08/2025
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APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017283-51.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.017283-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP040742 ARMELINDO ORLATO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JURANDYR GATINONI SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VINHEDO SP 02.00.00101-2 1 Vr VINHEDO/SP DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação pela turma julgadora, a abranger a int
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007719-25.2006.4.03.6104/SP 2006.61.04.007719-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : ANTONIO DE OLIVEIRA FALCAO SP093357 JOSE ABILIO LOPES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES e outro(a) DECISÃO Vistos. Tendo em vista a realização de juízo positivo
MAIRAN MAIA Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007517-14.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.007517-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : JOSE CANDIDO DE JESUS SP098327 ENZO SCIANNELLI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES e outro(a) DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie pela Turma julgadora, a abranger a integralidade do objeto do recurso especial interposto pela parte agravante, declaro prejudicad
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 6 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:João Batista de França Silva (8022/RN) e José Espedito Alves (3306/AL) Recorrido:José Amrérico da Silva DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105, inciso III, da C
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 15 Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0204916-60.2003.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:João Batista de França Silva (8022/RN) e Plínio Régis Baima de
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 18 ao Superior Tribunal de Justiça para serem conhecidos como Representativos de Controvérsia. Destarte, nos termos do artigo 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote.
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 21 Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito a um dos temas objeto dos Recursos Especiais em Apelações ns.º 0126813-05.2004.8.02.0001, 0168969-08.2004.8.02.0001 e 0210038-54.2003.8.02.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça para serem conhecidos como Representativos de
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 29 Maceió, 28 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0123066-47.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:Gustavo Brasil de Arruda (11674AA/L) Recorrido:Marcos Jose Dias Viana DECISÃO Tratam os au
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 34 Destarte, nos termos do artigo 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 28 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasc
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 35 ao Superior Tribunal de Justiça para serem conhecidos como Representativos de Controvérsia. Destarte, nos termos do artigo 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote.