Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000791-86.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.000791-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : FILOMENO ALVES DA SILVA SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00007918620104036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Vistos etc. Tendo em vist

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000791-86.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.000791-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : FILOMENO ALVES DA SILVA SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00007918620104036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Vistos etc. Tendo em vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 964 ou Serviços de Terceiros. Referida matéria foi objeto do Recurso Especial nº 1.578.526, o qual tramita sob o rito de repetitivos no Colendo Superior Tribunal de Justiça, tendo o E. Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino proferido, aos 02/09/2016, decisão determinando a suspensão dos feitos que tratassem dos temas afetados

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1478 30 de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 17 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0210247-23.2003.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorren

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 146 de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0105532-90.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorren

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1485 54 de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 23 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial n.º 0120417-12.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1502 12 Publique-se. Intimem-se. Maceió, 25 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0111891-56.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:Gustavo Brasil de Arruda (11674AA/L) Recorrido:Jose Alberto Paranh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1291 DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014106-03.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Andresa Anastacio Engel Mororo - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1420 (o que também não teria amparo legal algum).Se é possível deferir a medida de urgência no curso do IRDR, como acima consignado, por expresso permissivo legal e o que foi ressalvado pelo E. Tribunal de Justiça no caso vertente, então a conclusão lógica que se alcança é a de que as tutelas antes defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1291 DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014106-03.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Andresa Anastacio Engel Mororo - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Visto