Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 64 Constituição Federal, o qual se insurge contra o Acórdão de Câmara Cível desta Corte de Justiça. Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito a um dos temas objeto dos Recursos Especiais em Apelações ns.º 0126813-05.2004.8.02.0001, 0168969-08.2004.8.02.0001 e 0210038-54.200

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 145 de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 23 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0122358-94.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 151 Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito a um dos temas objeto dos Recursos Especiais em Apelações ns.º 0126813-05.2004.8.02.0001, 0168969-08.2004.8.02.0001 e 0210038-54.2003.8.02.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça para serem conhecidos como Representativos de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1522 43 Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito a um dos temas objeto dos Recursos Especiais em Apelações ns.º 0126813-05.2004.8.02.0001, 0168969-08.2004.8.02.0001 e 0210038-54.2003.8.02.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça para serem conhecidos como Representativos de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1479 2 DE ARGUMENTOS CONSTANTES DO PARECER DO PARQUET. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU CONTRADIÇÃO A SEREM SANADAS. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. Secretaria Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió aos 24 de setembro de 2015. Maria Laura de Almeida Albuquerque Calheiros Secretária Geral substituta Gabin

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIX - EDIÇÃO 5801 074/176 O Ministério Público, às fls. 45/46, comunicando que no feito principal foi proferida sentença. Eis o relato necessário. Decido. Conforme consulta ao feito, via PROJUDI, verifico que no dia 13/07/2016 foi proferida sentença homologando o acordo entre as partes, configurando-se, portanto, a hipótese da perda do objeto deste agravo. Sob o enfoque, pontifica a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA E TR�

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Apelante(s) HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Advogado(s) FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO e outro(s) Apelado(s) ANTONIO HALAN COUTINHO OLIVEIRA Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO Origem TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20130710278228 - BUSCA E APREENSAO DESPACHO FLS. 110 (...) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente recurso. Intimem-se. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2016. Num Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4479 104 Agravo de Instrumento nº 1415572-40.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: D. P. J. Advogado: Cesar Recalde Gimenez Junior (OAB: 14248/MS) Interessado: M. L. J. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMEN

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007719-25.2006.4.03.6104/SP 2006.61.04.007719-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : ANTONIO DE OLIVEIRA FALCAO SP093357 JOSE ABILIO LOPES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES e outro(a) DECISÃO Vistos. Tendo em vista a realização de juízo positivo

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017283-51.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.017283-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP040742 ARMELINDO ORLATO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JURANDYR GATINONI SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VINHEDO SP 02.00.00101-2 1 Vr VINHEDO/SP DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação pela turma julgadora, a abranger a int