10.001 resultados encontrados para objeto do recurso especial - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1518 9 Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, o qual se insurge contra o Acórdão de Câmara Cível desta Corte de Justiça. Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito a um dos
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 5 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:João Batista de França Silva (8022/RN) Recorrido:Elza Macario dos Santos DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, o qual se
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 6 Recurso Especial em Apelação n.º 0174291-09.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:João Batista de França Silva (8022/RN) e José Espedito Alves (3306/AL) Recorrido:Cohab 00000272849 DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Municípi
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 10 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0174094-54.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:João Batista de França Silva (8022/RN) e José Espedito Alves (3306/AL) Recorrido:Aloisio Araujo Ferreira DECISÃO Tratam
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 11 Maceió, 24 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0174044-28.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz Carneiro (12065BA/L) Recorrido:COOHAL DECI
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 18 ao Superior Tribunal de Justiça para serem conhecidos como Representativos de Controvérsia. Destarte, nos termos do artigo 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote.
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 25 DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, o qual se insurge contra o Acórdão de Câmara Cível desta Corte de Justiça. Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeit
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 28 Procurador:Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L) Recorrido:COHAB 00000261416 DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, o qual se insurge contra o Acórdão de Câmara Cível desta Corte de Justiça. Compu
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 35 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0011976-53.2012.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:Jasson Ferreira Lima (3074/AL) Recorrido:UBIRATANIA SILVA VASCO DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial int
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 36 Maceió, 30 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0013090-27.2012.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:Jasson Ferreira Lima (3074/AL) Recorrido:ARLENE MONTEIRO DE CARVALHO LUCENA DECISÃO Trata