Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 126 apelação, ante a sua interposição extemporânea. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 15 de junho de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0809360-61.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: S. P. B. Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE OAB: 16827/PA Participação: AGRAV

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 163 entender necessária ao julgamento do recurso; Número do processo: 0804412-76.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: F. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: EDNELSON SILVA AMARAL OAB: 28447/PA Participação: AGRAVADO Nome: C. A. M. B. Participação: ADVOGADO Nome: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA OAB: 22334/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCORDIA

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 245 Número do processo: 0805242-76.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: H. N. L. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE BENEDIK JUNIOR OAB: 26164/PA Participação: AGRAVADO Nome: D. F. C. Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELL LEMES BRAZ OAB: 24451/PA Participação: ADVOGADO Nome: HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS OAB: 320439/SP 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0805242-

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 249 ADVOGADO(A)(S): PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - OAB/PA 12.816. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - OAB/PA 3.210. AGRAVADO(A)(S): ESTRELA DO SUL PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A)(S): DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA - OAB/GO 21.141 RICARDO DE MENDONÇA NETO - OAB/GO 28.937 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniênc

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 443 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. PRECEDENTE DO STJ. ART. 932, III, DO CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto perante este Egrégio Tribunal de Justiça por UNIM

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: LUCAS SOUZA CHAVES – OAB/PA n°. 26.498 AGRAVADO: 245 LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS. ADVOGADO: PALOMA REGIS BRASIL - OAB/PA n° 15.642 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA – OAB/PA 8.699. AGRAVADO: MARIA TRINDADE BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO – OAB/PA 12.129-B. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. 135 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença q

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 68 do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LYLLYA APARECIDA VALADARES SILVERIO MACHADO em face de MARCOS ANTONIO COSTA MACHADO, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau. É o relatório. Decido monocraticamente. Sem delongas, desta

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 69 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MARTA SILVA DOS ANJOS LEITE e CELIO GONÇALVES LEITE em face de L. M. S. E. EMPREENDIMEN

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 203 P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 22 de fevereiro de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0805841-49.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE GONCALVES BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: FABIO MAROJA BRAGA OAB: 10474/PA Participação: AGRAVADO Nome: NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZ