Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 94 BENEFICENTE SAO CAMILO Participação: ADVOGADO Nome: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES OAB: 8963/PA Participação: AGRAVANTE Nome: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL Participação: ADVOGADO Nome: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES OAB: 8963/PA Participação: AGRAVADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO PARA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807708-09.2020.8.14.0000. COMARCA: SANTARÉM/PA.

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 91 mera interposição de embargos de declaração é suficiente para prequestionar a matéria, independente de seu acolhimento, mas desde que as Cortes Superiores reputem relevante a questão jurídica para o julgamento dos recursos especial e extraordinário. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (Embargos de Declaração Nº 700756

Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR.PROCESSO: 5461394.36.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5461394.36.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Município de Goiânia Agravado: Evandro de Sousa Barbosa Relator: Desembargador Carlos Alberto França EMENTA: Agravo de Instrumento. Embargos à execução fiscal. Decisão agravada que determinou o depósito de honorários periciais. Depósito re

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 186 A secretaria para as devidas providencias. Belém, 17 de novembro de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0808188-84.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARCOS JHONNE SANTOS LIMA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI OAB: 24211 Participação: AGRAVADO Nome: ELISANGELA ALMEIDA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RA

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 153 FISCAL (LC N° 101/2000). OBSERVADOS CRITÉRIOS DE OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA. ART. 37, IX, DA CF. HIPÓTESE QUE NÃO SE SUBSUME À PREVISÃO DO INCISO V DO ART. 73 DA LEI 9.504/97. POTENCIALIDADE LESIVA E ILÍCITO ELEITORAL NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA À ESTABILIDADE. REFORMA PARA AFASTAR O PAGAMENTO DE SALDO DE SALÁRIOS COM BASE NA VEDAÇÃO DA LEI ELEITORAL. DA INVERSÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCI

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 224 Belém, 26 de junho de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relator Número do processo: 0801098-93.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: A.G.R. COSTA BEIRAO Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIA OAB: 22675/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: ANDRE LUIZ SANTIAGO COSTA OAB: null Participação: AGRAVADO Nome: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 237 Sobre a superveniência de fato novo, assim leciona Costa Machado in Código de Processo Civil Interpretado e Anotado, Barueri, SP: Manole, 2006, p. 844: “(...) Observe-se que a ratio da presente disposição está ligada à idéia de que nem sempre o contexto fático da causa permanece como era quando da propositura da ação - o que, evidentemente, seria o ideal -, de sorte que ao juiz cabe apropr

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 352 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada). Belém,(Pa), 16 de agosto de 2021 Número do processo: 0803086-52.2018.

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 428 30285441 – 27/07/2021 que HOMOLOGOU ACORDO FIRMADO PELAS PARTES na ação originária (0848503-95.2018.8.14.0301). Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante o superveniente despacho que foi prolatado no juízo a quo. O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 443 AGRAVANTE(S): RAPHAEL CAMBRAIA ALVES COSTA ANA PAULA TORRES GUIMARÃES DE FREITAS ADVOGADO(A)(S): LUCIBALDO BON0FIM GUIMARÃES FRANCO (OAB/PA nº. 13.033) AGRAVADO(S): EDER ABLAIR ZANDONA ADVOGADO(A)(S): TALES PAGLIARONI DEL BIANCO (OAB/SP nº. 426.330) RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de