Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 617 PROCESSO Nº TRT: 0000228-23.2017.5.06.0022 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATOR : DES. RUY SALATHIEL A. M. VENTURA RECORRENTE : SANDRO JOEL ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RELATÓRIO RECORRIDO : ZECA MONTEIRO REBOQUE LTDA - EPP ADVOGADOS : JULIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA PROCEDÊNCIA : 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE V

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO: 5366666.66.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5366666.66.2018.8.09.0000 AGRAVANTE: LATAM LINHAS AÉREAS S/A. AGRAVADO: NEXT TRAVEL PASSAGENS E TURISMO EIRELI RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. R ECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SU

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 139 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ADRIANO DE JESUS CAVALCANTE em face de ANA PA

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 111 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA OAB: 10752/PA Participação: AGRAVADO Nome: BANCO BRADESCO SA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808690-23.2020.8.14.0000 COMARCA: ANANINDEUA / PA AGRAVANTE: TL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -ME ADVOGADO(A): KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA – OAB/PA 10.752 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A AD

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 363 ADVOGADO Nome: VALERIA LIMA DE MORAES OAB: 497 Participação: ADVOGADO Nome: MARIO BARROS NETO OAB: 1110900A/PA Participação: AGRAVADO Nome: C. N. D. L. Participação: ADVOGADO Nome: NAYARA REGO BORGES OAB: 21611/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: PROCURADOR Nome: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA OAB: null PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 283 No que se refere ao recurso adesivo da parte autora, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO para reformar a sentença fixando o termo inicial dos juros, a partir da citação e condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o proveito econômico obtido com a inexigibilidade de débito e a condenação em danos morais, nos termos da fundamentação. P.R.I. ÀSecretaria para as

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 188 quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o proc

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 196 Por fim, no que diz respeito ao alegado excesso de penhora, o Juízo de origem já procedeu ao desbloqueio dos valores constritos em excesso (Num. 17169520 - Pág. 1/4, dos autos de origem). Ante ao exposto, CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro prejudicado o Agravo Interno constante no ID Num. 3841444 - Pág. 1/8. PRI. À Secr

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO: MICHEL RODRIGUES VIANA – OAB/PA 11.454-B. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. 233 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Recursos Manejados pelos Recorrentes. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecid

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 196 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Agravo interno. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JARUMÃ TRANSPORTE LTDA - ME em face de GERSON DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA