Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 109 Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Plenário da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. Julgamento presidid

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO: BRENDHA KAROLYNE NOBREGA DE OLIVEIRA – OAB/PA 27.171. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. 210 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE IN

Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO. LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. Se o agravante, nas informações, afirma que houve baixa do gravame/restrição ensejador do agravo de instrumento, patente a perda do objeto recursal. RECURSO PREJUDICADO. NR.PROCESSO: 5324168.23.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO: 193 R. J. DE B. F. ADVOGADO: RODRIGO RAFAEL DA COSTA FONSECA – OAB/PA 23.709. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Tr

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - OAB/PA 11.270. AGRAVADO: BENEDITA DOS SANTOS SOUSA. ADVOGADO: JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA – OAB/PA 22.809. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. 211 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedent

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 348 do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de CARLITO VIEIRA LOBO, diante do inconformismo com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital. É o relatório. Decido monocraticamente. S

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 137 Número do processo: 0802445-93.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: I. A. P. Participação: ADVOGADO Nome: TATHIANA ASSUNCAO PRADO OAB: 14531/PA Participação: ADVOGADO Nome: NICOLAU MURAD PRADO OAB: 14774/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: ISMAELITA APARECIDA DE JESUS ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: TATHIANA ASSUNCAO PRADO OAB: 14531/PA Participação: ADVOGADO Nome: NICOLAU MURAD

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE: RAUL BELO CEZAR FILHO. ADVOGADO: EDERSON ANTUNES GAIA - OAB/PA 22.675. AGRAVADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA – OAB/SP 115.665. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. 333 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal.

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 114 O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJ 30/10/2006). ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, N

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 443 Ante ao exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Belém, 20 de agosto de 2019. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0811211-72.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO BMG Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MG Participação: AGRAVA