Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1275 empresa-executada, certo é que a fórmula sugerida pela Municipalidade-exequente, tal qual aquela fixada pelo Juízo singular, também se revelam inapropriadas. Deve-se, em harmonia aos contornos definidos pelo título executivo judicial, adotar o valor venal do imóvel (questão incontroversa entre as partes), ano a ano (a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2535 comprova que os subscritores dos documentos de fls. 4944/4951 tenham poderes para tanto (incluído os termos de cessão). Prazo: 10 dias. Com a regularização, manifeste-se à Administradora Judicial e ao Ministério Público. 5. Fls. 5035/5050 (comunicação da interposição de recurso de agravo de instr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2742 certo tempo, promovi, nesta data, novo bloqueio de ativos financeiros do executado pelo sistema Bacenjud, o qual restou parcialmente frutífero (conforme extrato anexo). Dou o montante por penhorado, intimando-se o executado, na pessoa de sua advogada (artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil). Aguarde-se even

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 880 o pretendido efeito ativo. Em que pesem as alegações da agravante, os elementos contidos nos autos não autorizam, em sede de cognição sumária, a alteração da decisão agravada que, bem fundamentada, deve prevalecer, ao menos até que a questão debatida possa ser melhor apreciada. 3. Reputo desnecessária a vinda de info

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 123 DE GUARDA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE INVERSÃO PROVISÓRIA DA GUARDA DO MENOR. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO”. (Agravo de Instrumento nº 2213678-11.2016.8.26.0000, E. 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Vito Guglielmi, j. 05.06.2017).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 467 Furuzawa (OAB: 312742/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2088983-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravada: Gabriele Ramos Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1132 Tribunal a organização do sistema dos Juizados Especiais, e nesta esteira, dispõe o art. 8º, I, do Provimento CSM n. 2.203/14, in verbis: Art. 8º. Nas comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam designados para processamentos das ações de competência do JEFAZ: I as Varas da Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1184 - Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - Decisão Monocrática nº 16.367 5ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2028488-67.2019.8.26.0000 Agravante: Sueli Andrade Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia Juiz pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1249 CAVALCANTI DE ARRUDA interpôs agravo de instrumento em face da r. decisão de fls. 39, proferida nos autos da ação declaratória de nulidade de ato administrativo, na qual a DD. Magistrada indeferiu a medida liminar requerida, em que objetiva o restabelecimento dos proventos de aposentadoria, por considerar nulo o procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 940 cumprida pelo agravante, que emendou a inicial, indicando e individualizando cada um dos réus. Com a emenda, foi proferida nova decisão, concedendo a antecipação dos efeitos da tutela e determinando a citação dos requeridos, conforme cópia anexa (fls. 45/46). Todavia, também foi remetida carta de ordem a este Juízo com a d