Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 998 causou o acidente era de propriedade/responsabilidade da requerida, tendo em vista que foi quem ingressou com a ação. Neste sentido, os elementos de prova coligidos nos autos não são suficientes para demonstrar a culpa da requerida pelo evento danoso. Não há prova do nexo de causalidade, não tendo os autores, como já dito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1007 que desempenha são essenciais e devem observar as determinações do Estado de São Paulo como um todo, de forma harmônica e coordenada, motivo pelo qual as normas estaduais prevalecem sobre eventuais decretos municipais. Defendeu que a decretação de quarentena levada a efeito pelo Decreto nº 64.881/2020, na medida em que obj

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.127 in mora. 3. A LC nº 190/2022, passou a dispor sobre o regramento geral do ICMS DIFAL, suprimindo, desta forma, a lacuna legislativa existente. Por conseguinte, legislações anteriormente editadas pelos Estados, em consonância com a orientação firmada pelo STF, no Tema 1094, estavam com a sua eficácia condicionada à edição da Lei Complementar. 4. Extrai-se da Decisão que negou a medida cautelar na ADI n.º 7066,

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.897 pecial Cível). Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro. Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) Apelado: Luccas Vianna Santos Apelada: Juçara Viana Santos D E C I S Ã O: Decide o ***, à unanimidade, não conhecer o Recurso.. E M E N T A: Class

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 491 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. O. C. S. Agravado: D. P. S. de S. - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 27736 AGRAVO Nº : 2013023-52.2018.8.26.0000 COMARCA : SÃO PAULO AGTE. : SOCS AGDO.: DPSS JUÍZA DE ORIGEM: ADRIANA MENEZES BODINI “AGRAVO DE INSTRUMENTO. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1184 - Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - Decisão Monocrática nº 16.367 5ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2028488-67.2019.8.26.0000 Agravante: Sueli Andrade Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia Juiz pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 987 monocrática proferida com amparo no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, dou por prejudicado o recurso de agravo de instrumento, pela perda superveniente do objeto recursal. São Paulo, 15 de agosto de 2016. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) - Guido Pulice Boni (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1363 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Município de Espírito Santo do Pinhal - Agravado: Osvaldo Orsoli - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito à saúde. Internação em clínica de idosos. Falecimento do autor. Perda do objeto recursal. Recurso prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2608 R$63,750 - guia de oficial de justiça - para expedição de mandados (COMPLEMENTO - DILIGÊNCIA CUMPRIDA POR DOIS OFICIAIS), prazo de cinco dias, pena de extinção e revogação da liminar (art; 267, inc. IV, CPC, (ART.196, inc.IV, NSCGJ)). ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 791 ordem. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Recurso prejudicado. Negado seguimento ao recurso, com fundamento no art. 932, III, do CPC. Tempestivo agravo de instrumento interposto por Proforma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A em face da decisão copiada a fls. 156 que, em mandado de segurança objetivando a análise das petições