Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 806 valores devidos em razão do contrato celebrado, acrescido de correção monetária e dos encargos da mora pactuados, com fixação do quantum oportunamente, na fase executiva. Condeno os vencidos ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como dos honorários advocatícios, que ora arbitro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2475 125 meios ardilosos impedir o adimplemento do que deve à agravada, causando a demora no fim da demanda originária com a interposição sucessiva de requerimentos e recursos, com a finalidade de protelar o feito ad eternum, o que é inconcebível e não funcionou, posto o trânsito em julgado daquele; e ora se opondo sem argum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4299 10 dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, sob pena de multa unitária de R$10.000,00 DETRAN que se insurge em suas razoes recursais tão somente quanto ao termo inicial, valor e prazo para pagamento da multa Notícia de cumprimento da sentença dentro do prazo fixado Perda superveniente do interesse recursal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1317 única responsável pelo pagamento do IPTU e demais encargos. II. Processe-se o recurso SEM a liminar pretendida. O art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, possibilita ao Relator do agravo de instrumento atribuir efeito suspensivo ao recurso, ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcial, a pretensão recursal. Po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2475 125 meios ardilosos impedir o adimplemento do que deve à agravada, causando a demora no fim da demanda originária com a interposição sucessiva de requerimentos e recursos, com a finalidade de protelar o feito ad eternum, o que é inconcebível e não funcionou, posto o trânsito em julgado daquele; e ora se opondo sem argum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 824 consonância com o disposto no art. 937, VIII do CPC/15, apenas é permitida a sustentação oral em agravo de instrumento referente às tutelas provisórias de urgência ou da evidência, o que não é o caso dos presentes autos. Assim, considerando-se os efeitos diretos e indiretos gerados pelas medidas adotadas para conter a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 817 novação para seguir com o contrato somente em 2021, o que parecia que aconteceria, contudo, recebeu a citação desta ação; que sequer houve possibilidade de alterar o endereço na Jucesp, pois o órgão suspendeu suas atividades; que, após o fim do contrato, não houve mudança de endereço pelo simples

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1346 proferida na origem denegando a segurança. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Recurso prejudicado. Negado seguimento ao recurso, com fundamento no art. 932, III, do CPC. Tempestivo agravo de instrumento interposto pela autora Patrícia Chimenti de Rosa, detentora do cargo de Oficial Administrativo, lotada no Hospital Estadual de Osasco/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1192 observarão: (...) III - os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; De fato, o precedente firmado em sede de IRDR, embora em parte de forma contrária à posição até então adotada por esta Magistrada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 909 Agravo de Instrumento nº 2205975-24.2019.8.26.0000 Comarca de Guarulhos 3ª Vara Cível Agravantes: Jebson Martins e Espólio de Cristiane de Souza Martins, representado por seus filhos Bruna de Souza Martins, Estefany Martins do Carmo, Jhonathan de Souza Martins e Naely de Souza Martins Agravados: Claudio Malva Valente e Rita d