Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 315 foi prolatada no juízo a quo. O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJ 30/10/2006). ASSIM, com fulcro no art

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 70 Publique-se. Intime-se. Belém, 04 de fevereiro de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0803208-31.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. E. L. S. Participação: ADVOGADO Nome: IGOR GONCALVES BARROS OAB: 17269/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: SUELLEN LARISSA LAGO DOS SANTOS SERRA OAB: null Participação: AGRAVADO Nome: J. D. S. S. Participação: ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1500 Nº 2082932-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Maria Lucia Rosa da Silva - Agravante: Bruno Gustavo Bezerra da Silva - Agravado: Ottmar Luciano de Souza Lucc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1236 CPC. Ficam as partes notificadas de que, em caso de oposição de embargos declaratórios, o processamento e o julgamento se realizarão por meio virtual. - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/ SP) - Reginaldo Roberto Aranha (OAB: 214615/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 689 Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Mandado de segurança - Liminar concedida em parte - Direito tributário - ICMS - Pedido de suspensão dos efeitos do protesto de CDAs e do cálculo dos juros de mora em índice superior à taxa SELIC - Sentença proferida durante o processamento do recurso - Perda do interesse de agir recursal - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 597 de objeto do agravo de instrumento. Ressalte-se que o interesse de recorrer deve existir no momento do julgamento do recurso, não bastando sua configuração quando da sua interposição, eis que voltado à prolação do provimento jurisdicional invocado, que não deve ser entregue quando caracterizadas a sua desnecessidade ou in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 313 Impetrante: J. C. B. M. Paciente: P. A. P. Advogado: José Carlos Batista Marin (OAB: 15866/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C. Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado pelo Advogado José Carlos Batista Marin em favor de Pedro Alves Portugal, denunciado pela suposta prática do delito previsto no art. 217-A d

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 488 AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO VALENTE MARTINS AGRAVADO: DIOLENE TRINDADE FRADE E HAROLDO RAIOL FRADE RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE DESPEJO NO PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JOS

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 230 TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: AGRAVADO Nome: RODOLFO VALENCA FELIX DA SILVA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO N. 0807614-61.2020.8.14.0000 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080619251.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A AGRAVADO: TIFANY CRISTINA RAMOS DE LIMA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO RECURSAL.

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 368 ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA N. 11.270. AGRAVADO: IVAN MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ DE SOUZA PINTO FILHO – OAB/PA N. 13.974 e PEDRO HENRIQUE DOS S. PINTO – OAB/PA N. 29.376. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o