Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 552 0802666-42.2021.8.14.0000), com causa de pedir idêntica à da presente demanda, o que atrai a aplicação da regra contida no §3º do art. 55 do CPC, cujo teor prevê a reunião para julgamento conjunto de processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Com efeito, considerando que a União requereu

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 161 CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0805200-56.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO SANTANA BATISTA OAB: 30181/PA Participação: AGRAVADO Nome: SAMUEL MEDRADO DE SOUZA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0805200-56.2021.8.14.0000 COMARCA: ITUPIRANGA/PA. AGRAVAN

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 162 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0806408-46.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: F. A. C. J. Participação: ADVOGADO Nome: CARMELITA PINTO FARIA OAB: 17828/PA Participação: AGRAVADO Nome: S. N. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA OAB: 24905/PA Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA OAB: 1746/PA

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 250 Belém/PA, 10 de maio de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0804817-15.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: P. S. M. R. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE DA SILVA FRETES OAB: 23222/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA FIGUEIRA DE MELLO OAB: 243/PA Participação: AGRAVADO Nome: P. V. B. R. Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA ANNE

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 268 DESPACHO Por meio da decisão ID 4389034, o eminente relator sobrestou o presente recurso de apelação, encaminhando-o ao NUGEP (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes) para que lá permanecesse até manifestação final do Supremo Tribunal Federal acerca do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF. Em que pese a respeitável decisão proferida pelo ilustre relator, mister se faz

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 179 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805584-53.2020.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves De Rueda – OAB/PE n. 16.983 AGRAVADO: LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS. ADVOGADO: LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS - OAB/PA nº. 22.294 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUS

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 294 Diante do exposto, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão recorrida. ÀSecretaria para as providências. Belém (PA), 13 de julho de 2021. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0804690-14.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Participa

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 168 618/PA Participação: AGRAVADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB: 16637/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803724-85.2018.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: IVONE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU. ADVOGADO: JAQUELINE NORONHA DE MELO FILOMENO KITAMURA – OAB/PA 10.662. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 354 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801612-12.2019.8.14.0000. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - OAB/PA 11.270. AGRAVADO: F. A. DE O. S. F. ADVOGADO: THAIS OLIVEIRA DE CAMPOS RIBEIRO SANTOS – OAB/PA 16.680. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. E

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO: 33 LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA. CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA 13.179. AGRAVADO: PDG CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: Agravo de Instrumento. Recursos Manejados pelos Recorrentes. Superveniência de sentença que julgo