Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NDIVIDUALIZADA, DEVENDO OS AUTOS ORIGINAIS SEREM OS DE VALTERLO, A FIM DE QUE SE PROSSIGA PELO RITO ORDINARIO. APOS AS PROVIDENCIA S SUPRAMENCIONADAS, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MA IS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU, _______(RODRIGO R OSA MARQUES), SECRETARIO, DIGITEI E ASSINO. NADA MAIS PARA CONSTA R LAVREI O PRESENTE. EU ___________(RODRI

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ECIMENTO. GYN, 14/5/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2015 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 SONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SILVA : DANIEL MARTINS INACIO : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATRIBUO AOS REUS DEFINICAO JURIDICA DIVERSA DA AP OSTA NA INICIAL, INCURSIONANDO-OS NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM AMPARO NAS PROVAS PRODUZIDAS NA AUDIENCIA DE INSTRUCA O E COM BASE NO ARTIGO 383 DO CODIG

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 UFICIENTE A REPARAR OS DANOS MATERIAIS SOFRIDO PELA VITIMA. OUTRO SSIM, RESSALTE-SE QUE NADA IMPEDE QUE A VITIMA POSTULE O RESSARCI MENTO DOS PREJUIZOS MATERIAIS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. EM CONFOR MIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, OFIC

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DA ALTERARIA AQUELE JA IMPOSTO. OBSERVO, AINDA, QUE OS REUS NAO F AZEM JUS AO BENEFICIO DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, POR NAO PREENCHEREM OS REQUI SITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E TAMPOUCO TEM CABIM ENTO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. EM FACE DO QUANTUM DE PENA AP

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. ALEXANDRE XAVIER DE S OUZA ROCHA. PRESENTE OS ACUSADOS, ACOMPANHADOS DOS ADVOGADOS ACIM A NOMINADOS. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS, CONFORME MIDIA ANEXA. EM SEGUIDA FORAM OS ACUSADOS INTERR OGADOS. NO INTERROGATORIO DO ACUSADO LUCAS, O MESMO AFIRMOU QUE S E CHAMA MATEUS, POIS NA VERDADE SEU IRMAO E

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 INEXISTENCIA DE LESAO A BEM JURIDICAMENTE RELEVANTE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA. 1. A TIPICIDADE PENAL NAO PODE SER PERCEBIDA CO MO O EXERCICIO DE MERA ADEQUACAO DO FATO CONCRETO A NORMA ABSTRAT A. ALEM DA CORRESPONDENCIA FORMAL, A CONFIGURACAO DA TIPICIDADE D EMANDA ANALISE MATERIALMENTE VALORATIVA DAS CIRCUNSTANCIAS DO CAS O CONCRETO, PARA VERIFICAR A OCORRENCIA D

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO : 96948-49.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NATANAEL SILVEIRA DE ALMEIDA VITIMA : LEANDRO GOMES DA SILVA DESPACHO : RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O QUAL, POR ESTAR, PRIMA FACIE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 201800890570 (858/2018) D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE RICARDO ALVES DOS SANTOS, FILHO DE NELCINA ALVES DOS SANTOS (CF. FLS. 66/67) DE FATO POSSUI EXECUCAO PENAL EM CURSO PERANTE A VARA DE EXECUCOES DAS PENAS EM REGIME ABERTO/DF (AUTOS N 002286867201 48070015 DOCUMENTOS EM ANEXO), REMETA-SE, UMA VEZ MAIS, O PRESENT E FEITO PARA A VARA DE EXECUCOES

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 4, INCISO IV, DA LEI ESTADUAL N 16.5 36/2009 E OFICIO CIRCULAR N 96/2015-SEC, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. DETRACAO NOUTRA VERTENTE, CALHA TRANSCREVER O ARTIGO 38 7, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZIDO PELA LEI N 12.736/12: ART. 387. O JUIZ, AO PROFERIR SENTENCA CONDENATORIA: 2O O TEMPO D E PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATI