Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDAD E PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTEN DIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILIC ITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BE

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : LUIZ CARLOS XAVIER : DAVID ALAN BARBOSA GOMES : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSAD O DAVID ALAN BARBOSA GOMES COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUID AS PELO ARTIGO 15

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS. AS CIRCUNSTA NCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS. ISSO PORQUE O C RIME SE PASSOU NO PERIODO NOTURNO E A ABORDAGEM OCORREU QUANDO DA ABERTURA DO PORTAO FOI FRANQUEADA PARA UMA DAS VITIMAS ADENTRAR, NAO ENCONTRANDO MAIORES DIFICULDADES PARA INGRESSAR E ANUNCIAR O ASSALTO. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUE

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, PELO QU E REPUTO COMO ALTO O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTE CEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE SERA CONSIDERADO PARA FINS DE REIN CIDENCIA. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE P ARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NA

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO CO MPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ADEMAIS, O F ATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TR

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INT OCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUI CA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDEN TICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENT

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 RITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, AO PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE D OIS SALARIOS-MINIMOS VIGENTE, O EQUIVALENTE A R$ 1.874,00 (MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). CONVERTIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RESTA PREJUDICADA A ANALISE DO SURSIS PENAL (ART. 77 DO CP). AO QUE TUDO INDICA, O REU POSSUI PARCOS RECURSOS FINAN CEIROS, RAZAO PELA QUAL, CONCEDO-LHE OS BENEF

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILI DADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDI MENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICIT UDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORT

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ADV ACUS : 43788 DF - LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOL VO O ACUSADO IDELBERTO ALVES HOLANDA MUNIZ, COM FUNDAMENTO NO DIS POSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRAS ILEIRO. DEMAIS DISSO E, FACE AOS ARGUMENTOS ANT

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 INTOCADA PARA ENTENDER O C ARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETE RMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CO NDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER A SSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SE NDO QUE POSSUIA ENTENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS, COM O