Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 TRABALHO HONESTO, PELO QUE REPUTO COMO ALTO O GRAU DE REPROVABIL IDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, CONFORME ESPELH OS JUNTADOS AS FOLHAS 245/246, HA SENTENCA CONDENATORIA COM TRANS ITO EM JULGADO OCORRIDO APOS A DATA DO FATO EM COMENTO. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFE RI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 PRIMENDA PARA 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTES AS CAUSAS E SPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NOS INCISOS I E II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES E COM O EMPREGO DE ARMA, AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO D

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA, ATEND ENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. PRINCIPIO A ANAL ISE DA PENA EM RELACAO AO ACUSADO SAMUEL NUNES PIMENTEL. NO TOCAN TE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSI QUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORM

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO MARCOS VINICIUS REZENDE DA SILVA , COMO INCURSO NO DELITO DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PE NAL. PASSO, ENTAO, A FIXAR A PENA, NOS TERMOS DO ART. 68 DO CP. D OSIMETRIA DA PENA NO AMBITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APEN AMENTO, ANOTO QUE A CULPABILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AF ERICAO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUT

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O DIEGO FRANKLIN GONCALVES. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARA TER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMI NAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDI COES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ADEMAIS, O FATO D E SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALH

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 URGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE E M 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRC UNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE, PREVISTA PELO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EIS QUE O ACUSADO POSSUIA, A EPOCA DA PRATICA DELITUOSA, 18 (DEZOITO) ANOS DE

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 OMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE P OSSUIA ENTENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS , COM O EMPREGO DE ARMA BRANCA. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOV EM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAI S PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIV ERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ESTANDO EM SEU GRAU MINIMO, MANTENHO A PENA EM 04 (QUATRO) DE RE CLUSAO. PRESENTES AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NOS INCISOS I E II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QU E O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES E COM O EMPRE GO DE ARMA, AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PE NA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) ME

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 STO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASIL EIRO. AINDA, POR TUDO QUE FOI EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACA O DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO JADERSON LIMA DE SOUSA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCI SOS I E II, E PELO ARTIGO 307, C/C ARTIGO 69

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 SO, TORNANDO-A DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AG RAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU D IMINUICAO, POIS NAO VISLUMBRO QUALQUER CIRCUNSTANCIA RELEVANTE PA RA RECONHECIMENTO DA ATENUANTE INOMINADA, SOLICITADA PELA DEFESA. EM FACE DA REINCIDENCIA, FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CU MPRIMENTO DA PENA. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO