Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 972 mínimo de 100% e em segunda praça pelo lanço mínimo de 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 30% calculados sobre o valor da avaliação do(s) mesmo(s). Os documento pode ser acessado no endereço eletrônico percentuais de lanço mínimo não vinculam ou pressupõem o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument deferimen

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3792 repousos semanais remunerados, férias + 1/3, 13os. Salários e suas refeições no meio das atividades, no próprio convés; que o FGTS - R$ 83,68. local de trabalho era desprovido de asseio e limpeza; que não havia Improcedente o pedido de pagamento sobre aviso prévio e água potável; trabalhava em jornada exaustiva e que trabalhava em indenização de 40% so

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 321 Verifico, outrossim, que o referido contrato, do qual exsurgiu a reclamante para afastar a extinção do processo sem resolução do prestação de serviços pelo reclamante em favor da 2ª reclamada, mérito em face da 2ª reclamada, declarando, no entanto, a destinou-se à execução de obra certa, conforme se depreende da improcedência dos pedidos em face dela.

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1161 certa (vide contrato de empreitada de fls. 420/429), qual seja, "executar a obra de dragagem de aprofundamento por resultado nos acessos aquaviários ao Porto de Fortaleza/CE, conforme especificações técnicas e condições do Edital e Anexos da Concorrência Publica Internacional SEP/PR n.º 01/2010, e a proposta que apresentou e teve aceita nessa Concorrência, docu

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 970 IPOJUCA/PE, 01 de junho de 2020. DANIELLE LIRA PIMENTEL ACIOLI Juiz(a) do Trabalho Titular EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE* Prazo: 5 dias. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) DANIELLE LIRA Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de PIMENTEL ACIOLI, Juiz(íza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho 24/08/20

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 4420 Tal situação, ainda que não configurada a terceirização dos serviços descrita na Súmula n.º 331 do TST, também ensejaria a responsabilização subsidiária da 2ª Reclamada, pois ela se 2.2.1.1 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA beneficiou, ainda que mediatamente, dos serviços prestados pelos empregados representados. Não obstante, a matéria foi re

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima identificado(a). 4455 que o leiloeiro abaixo indicado, devidamente autorizado por este juízo, promoverá a alienação, por ARREMATAÇÃO PÚBLICA, na modalidade presencial em concomitância com Notificação Processo Nº CartPrecCiv-0000392-89.2019.5.06.0192 AUTOR JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES DE MENE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 750 que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, onde se processa a DESAPROPRIAÇÃO das terras e benfeitorias de parte do imóvel situado na Rua Boa Vista, 1601, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, descrito na matrícula de nº. 3.792, constante do Cartório Manoel Castro Filho, da 3ª Zona de Registro de Imóveis, da Comarca de Fortaleza-CE, pertencente ao Espólio de V

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 952 substituir a empregadora do Reclamante sem a realização dos cadeira produtiva ou mesmo a prestação de serviço, em pagamentos das verbas salariais dos seus empregados. substituição ao tomador, que possa ser considerado como inserido em atividade-meio ou atividade-fim deste. Ademais, impende destacar, caso o Complexo de SUAPE seja instado de forma subsidiária, s

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 947 lide não se trata de contrato de terceirização, tal como tratado na De início, importante reconhecer que a discussão acerca da Súmula 331 do C. TST, mas sim de contrato de empreitada, de que ocorrência de culpa in vigilando no presente feito, bem como da cuida a OJ nº 191 da SDI-I. consequente responsabilização subsidiária da terceira reclamada, deve ser pr