77 resultados encontrados para obra de dragagem - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 543 personalidade jurídica própria, confundindo-se com as suas do desembargador Paulo Alcântara, ocorrido em 20/08/2019. Dou consorciadas. A jurisprudência se mostra pacífica quanto à provimento ao Recurso da reclamante para reconhecer a existência de um grupo econômico entre as empresas que dele responsabilidade solidária da 2ª reclamada (ETCO - SERVIÇOS DE f
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 7463 rescisórias para a incidência da multa. salarial da categoria estaria prevista apenas para o mês de maio de Considerando os mesmos fundamentos, e a míngua de provas 2019. quanto aos depósitos do FGTS na conta vinculada do obreiro Era ônus do reclamante comprovar a data-base de sua categoria durante o referido pacto laboral, julgo procedente o pedido de para f
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 7467 obrigação trabalhista, a que se refere a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST, não se restringe a pessoa física ou micro Na defesa apresentada pelos sócios em conjunto com a primeira ré e pequenas empresas. Compreende igualmente empresas de não há qualquer fundamento apresentado no sentido de excluir a médio e grande porte e entes públicos.
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2466 2) No ID. 57a4c57: Termo aditivo de contrato nº40/2017, 1º Termo 8 - DO GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS CONSTAL - Aditivo, prorrogando o prazo de vigência em mais 90 (noventa dias), CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - EPP E ETCO - iniciando-se 18/02/2018 e encerrando-se em 19/05/2018. SERVIÇOS DE DRAGAGEM E CONSULTORIA LTDA. 3) No ID. aadef6b: Termo aditivo
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2469 “191.CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE dessa decisão para estipular que “O entendimento contido na tese CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. (nova redação) - jurídica nº 4 aplica-se exclusivamente aos contratos de empreitada Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 celebrados após 11 de maio de 2017, data do presente julgamento.” Dian
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2456 do empreiteiro. Leandro Fernandez Teixeira, nos termos abaixo transcritos: 3. Não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação “A condição de sócios de BRUNO CAMPELO RODRIGUES DE Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST jurisprudência de Tribunal SOUZA e EDVALDO ALVES SOBRAL NETO é incontroversa. Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 DA SbDI-1 DO TST VERSUS SÚMULA Nº 42 DO TRIBUNAL 7454 COMPLEXO SUAPE. REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO 1. A exclusão de responsabilidade solidária ou subsidiária por 11 - DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA PRIMEIRA RÉ obrigação trabalhista, a que se refere a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST, não se restringe a pessoa física ou micro
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 512 Primeira Turma. Data da assinatura: 06/10/2017). RECURSO SERVIÇOS DE DRAGAGEM E CONSULTORIA LTDA), cujo objeto ORDINÁRIO DA RECLAMADA CONSTRUTORA BARBOSA era "execução de serviços de dragagem e aterro hidráulico para MELLO S.A. CONSÓRCIO. GRUPO ECONÔMICO. EXISTÊNCIA. alargamento do canal nº 1 do cluster naval". Também incontroverso RESPONSABILIDADE SOLIDÁ
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1243 Nessa toada, ressalta-se que os colaboradores, estavam a mercê de adicional de insalubridade e de periculosidade, alegando que: da sorte, pois, é fato que o local de trabalho era altamente perigoso "Em relação as funções exercidas de soldador, caldeireiro, além e insalubre, assim fazendo jus ao devido percentual de risco de outros serviços de soldagem, eletri
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 580 Recurso ordinário improvido (Processo: RO - 0001506- trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra 42.2014.5.06.0191. Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano. uma empresa construtora ou incorporadora.". Assim, uma vez que o Data de julgamento: 10/08/2017. Primeira Turma. Data da Suape, como dono da obra contratada, não explora atividades