Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 212 Poder Executivo Recife, sábado, 5 de novembro de 2022 Pernambuco celebra nova vitória no fortalecimento de Suape O Depois dos anúncios dos terminais de containers da gigante Maersk e de minério da Bemisa e da retomada da autonomia do atracadouro, governador Paulo Câmara firmou acordo para conclusão das obras de dragagem, tornando o Porto ainda mais competitivo. Complexo Industrial Portuário de Suape celebrou mais uma conquist

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 3089 que a segunda e a terceira Rés devem ser responsabilizadas trabalho e não a própria força de trabalho oferecida. subsidiariamente, na condição de tomadoras dos serviços. Pugnou Analisando-se os elementos dos autos, não há dúvidas de que a pela procedência dos pedidos contidos na petição inicial. avença firmada implica a caracterização da segunda Ré

Poder Executivo ● 28/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2022 Paulo Câmara ressalta importância da neutralidade das emissões de gases F Governador participou, por videoconferência, de um debate nacional sobre o processo de descarbonização e a busca por caminhos sustentáveis. O governador Paulo Câmara participou, ontem (27.01), de um debate dentro da série de diálogos “Recuperação Verde: caminhos sustentáveis para os Estados�

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 7450 O risco do empreendimento econômico é do empregador que não FGTS.” pode repassá-lo ao empregado e o art. 477, § 8º da CLT não A empregadora justifica ser indevida a penalidade em vertente, pois, excepciona a ausência de ativos para pagamento das verbas ao passo que a autora fora dispensada em 31/10/2018, a correção rescisórias para a incidência da mult

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 536 segundo, de 02 de julho de 2018 a 31 de outubro de 2018, para a DA LEI Nº. 8.666/93. Incontroverso que as empresas reclamadas execução dos serviços na mesma obra acima mencionada, no CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. e ALUMINI exercício de idêntico ofício. Restou incontroverso que a primeira e ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL constituíram segunda recl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A este Juízo cabe verificar se houve alguma ilegalidade, não podendo intervir no mérito do ato administrativo. Ora, a revogação do edital foi devidamente fundamentada e nela consta que “o atendimento às necessidades de integração para a correta efetivação da convergência contábil no que tange à Dívida Ativa dependerá mais da gestão sobre a execução contratual, quando se deverá fiscalizar e cobrar todas as entregas previstas no Edital, do que dos termos descritos no presente

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 dobro do mínimo legal. No presente caso, o reclamante está assistido por advogado particular (fl. 15) e apresentou declaração de insuficiência econômica (fl. 13), a qual supre apenas o requisito da miserabilidade jurídica, mas não o da assistência sindical. A lei de regência exige a demonstração concomitante dos dois requisitos, portanto, são indevidos os honorár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 1290 Mercantil S/A - Vistos.Deverá o autor emendar a inicial, no prazo de quinze dias, para adequar o valor da causa consistente no proveito econômico que busca alcançar com a presente demanda. e, por consequência, recolher a diferença das custas iniciais, sob pena de extinção do feito.No mesmo prazo, deverá especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1158 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 0002740-64.2018.8.26.0562 (processo principal 0040868-66.2012.8.26.0562) - Cumprimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rosângela Amorim da Silva (OAB 5760/AM) SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO CAMPOS (OAB 1852/AM) Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM) SILVIA LUIZA BARROSO (OAB 6110/AM) Stephanie Grazielle de Souza Albertino (OAB 10099/AM) Sulene Socorro Carvalho Verissimo de Oliveira (OAB 2557/AM) Tamires Cruz do Amaral (OAB 9282/AM) Thiago Rodrigues Gomes (OAB 8198/AM) Tude Moutinho da Costa