77 resultados encontrados para obra de dragagem - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Do pedido de concessão do efeito suspensivo recursal pretendido Com efeito, é possível extrair da r. decisão agravada que, não obstante ter sido determinada a intimação da autoridade impetrada para fins de apresentar as informações, foi concedida, de plano, medida liminar determinando a suspensão do processo licitatório, da contratação e de eventual expedição de ordem de serviço se assinado o contrato, tudo com fundamento no poder geral de cautela do juiz. A percepção de que a
Da síntese da licitação impugnada O referido Edital da CODESP para o Pregão Eletrônico nº 27/2019, prevê como objeto do certame licitatório o disposto no item 1.1.: “1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso, acesso aos berços e berços de atracação do Porto e Santos, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade nos termos e co
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1332 a Ré teria agido de modo imprudente, provocando, nos dias 28 e 29 de agosto de 1999, o escorregamento do material para o interior da calha do rio, porquanto o local seria parte de um antigo depósito firmado por solos heterogêneos e inconsolidados, lançados para aterrar área onde anteriormente existia uma lagoa.Relatou
4 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de outubro de 2018 direito de uso de bem imóvel, integrante de seu patrimônio, com área de 1.522,40 m², situado na Praça Professor Barreto Campello, nº 1238, Bairro da Torre, Município do Recife, neste Estado. Governo do Estado Parágrafo único. A cessão de que trata o caput se formalizará mediante termo ou contrato de cessão de uso, do qual constarão as condições e obrigações pactuad
22 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Encargos Financeiros continuação �������������������������������������������� Circulante FINEM Custo de Transação Debêntures Custo de Transação (Debêntures) IPCA + 6,05% a IPCA + 9,0603% Total Circulante Não circulante FINEM Custo de Transação TJLP+2,12% a TJLP+3,32%a.a Debênt
sobre as contestações às fls. 704/722. Juntou, ainda, os documentos de fls. 723/812.É o relatório do necessário.DECIDO.Inicialmente, observo que não há litispendência, continência ou prevenção com a ação civil pública que tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos (Autos nº 0011244-15.2006.403.6104), uma vez que a presente ação trata da suposta erosão causada pelas obras de alargamento do canal do Porto, na região da Ponta da Praia de Santos, enquanto aquela ação refere-s
sobre as contestações às fls. 704/722. Juntou, ainda, os documentos de fls. 723/812.É o relatório do necessário.DECIDO.Inicialmente, observo que não há litispendência, continência ou prevenção com a ação civil pública que tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos (Autos nº 0011244-15.2006.403.6104), uma vez que a presente ação trata da suposta erosão causada pelas obras de alargamento do canal do Porto, na região da Ponta da Praia de Santos, enquanto aquela ação refere-s
Recife, 29 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 407488 WYLLYAMIS JOSE DE ASSIS AGENTE SÓCIOEDUATIVO 22 407518 LORENA MARIA DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUATIVO 23 407526 SHEYLA VERONICA DUARTE AGENTE SÓCIOEDUATIVO 24 407534 ADALBERTO RODRIGUES DE BARROS JUNIOR AGENTE SÓCIOEDUATIVO 25 407577 CARLA PATRICIA GUEDES FRANCISCO SANTANA AGENTE SÓCIOEDUATIVO 26 407607 ELISANGELO FERRAZ DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUATIVO 27 407615 ERIVAN COUT
Recife, 16 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1918/2017, de 15.09.2017, I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para exercer o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27/2013
12 - Ano XCII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 10 de dezembro de 2015 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE COMISSÃO DE PREGÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 130/2014 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a adesão de Registro de Preços Nº 130/2014, como ó