Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

observadas as causas

  1. Página inicial  > 

940 resultados encontrados para observadas as causas - data: 21/08/2025

Página 1 de 95

Processos encontrados


TRT19 25/08/2017 - Pág. 498 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 498 PROCESSO: 0010254-95.2013.5.19.0010 (ED) EMBARGANTE: SINDICATO FINANCIÁRIOS DE DOS BANCÁRIOS E ALAGOAS ADVOGADO: MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES Acórdão EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADOS: ANA LUIZA SOBRAL SOARES ANTONIO BRAZ DA SILVA AUDISIO PEREIRA LEITE NETO RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma d

TJGO 26/06/2015 - Pág. 951 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 A EM FACE DE CARLOS CESAR ROGUES MOTA PELA PRATICA DOS DELITOS PR EVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, OBSERVADAS AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEDUZIR AS TESES MERITORIAS AO CABO DA INSTRUCAO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA EM RELACAO AOS ARTIGOS 33, CAPUT, OBSERVADAS

TJGO 25/06/2015 - Pág. 1105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DOS FATICOS QUE DEMONSTREM A CIRCULABILIDADE DA DROGA ENCONTRADA COM O AUTUADO O QUE E IMPRESCINDIVEL PARA A CONFIGURACAO DO DELIT O DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. FOI APREENDIDA UMA PEQUENA QUA NTIDADE DE DROGA. NAO FOI APREENDIDO NENHUM OBJETO QUE DENOTE A C ONDICAO DE TRAFICO, COMO CADERNO COM ANOTACOES OU BALANCA DE PREC ISAO. NAO HAVIA INFORMACAO ANTERIOR DE QUE

TJSP 18/10/2013 - Pág. 135 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1523 Polícia Federal - SR/DPF deste Estado, com vista à difusão vermelha, sem prejuízo do quanto determinado no art. 420. § 4º Encaminhar-se-á, anualmente, à Corregedoria Geral da Justiça, relatório resumido com o número de mandados de prisão que contenham a indicação mencionada no § 2º deste artigo.1 Subseção IV Da Validade do Mandad

TJSP 24/10/2013 - Pág. 165 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1527 Polícia Federal - SR/DPF deste Estado, com vista à difusão vermelha, sem prejuízo do quanto determinado no art. 420. § 4º Encaminhar-se-á, anualmente, à Corregedoria Geral da Justiça, relatório resumido com o número de mandados de prisão que contenham a indicação mencionada no § 2º deste artigo.1 Subseção IV Da Validade do Manda

TJSP 22/10/2013 - Pág. 137 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1525 Polícia Federal - SR/DPF deste Estado, com vista à difusão vermelha, sem prejuízo do quanto determinado no art. 420. § 4º Encaminhar-se-á, anualmente, à Corregedoria Geral da Justiça, relatório resumido com o número de mandados de prisão que contenham a indicação mencionada no § 2º deste artigo.1 Subseção IV Da Validade do Manda

TJSP 04/02/2021 - Pág. 734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 734 ao arquivo. Sentença submetida ao regime do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe 02/08/17). Publique-se. Intimem-se. - ADV: HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP), PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/SP) Processo 1000311-06.2020.8.26.0282 - Proc

TRT3 08/03/2019 - Pág. 6066 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO observadas as causas de suspensão da exigibilidade previstas no parágrafo quarto do dispositivo Celetista. RÉU ADVOGADO III. DISPOSITIVO ADVOGADO 6066 LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) A. C. D. C. S. LETICIA CARVALHO E FRANCO(OAB: 97546/MG) PAULA BORGES DE OLIVEIRA AMBROSIO(OAB: 116721/MG) ISSO POSTO, e de tudo o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTES o

TJBA 21/09/2022 - Pág. 4223 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4223 THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTES Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0021250-19.2009.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Acliane Silva De Lima Advogado: Antonio Carlos Gomes Oliveira Junior (OAB:

TJMSP 21/10/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 920ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ I – temporária; II – preventiva; III – preventiva determinada ou mantida em decisão condenatória recorrível; IV – definitiva; V – para fins de deportação; VI – para fins de extradição; e VII – para fi

«1234567…9394»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo