940 resultados encontrados para observadas as causas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 498 PROCESSO: 0010254-95.2013.5.19.0010 (ED) EMBARGANTE: SINDICATO FINANCIÁRIOS DE DOS BANCÁRIOS E ALAGOAS ADVOGADO: MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES Acórdão EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADOS: ANA LUIZA SOBRAL SOARES ANTONIO BRAZ DA SILVA AUDISIO PEREIRA LEITE NETO RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 A EM FACE DE CARLOS CESAR ROGUES MOTA PELA PRATICA DOS DELITOS PR EVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, OBSERVADAS AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEDUZIR AS TESES MERITORIAS AO CABO DA INSTRUCAO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA EM RELACAO AOS ARTIGOS 33, CAPUT, OBSERVADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DOS FATICOS QUE DEMONSTREM A CIRCULABILIDADE DA DROGA ENCONTRADA COM O AUTUADO O QUE E IMPRESCINDIVEL PARA A CONFIGURACAO DO DELIT O DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. FOI APREENDIDA UMA PEQUENA QUA NTIDADE DE DROGA. NAO FOI APREENDIDO NENHUM OBJETO QUE DENOTE A C ONDICAO DE TRAFICO, COMO CADERNO COM ANOTACOES OU BALANCA DE PREC ISAO. NAO HAVIA INFORMACAO ANTERIOR DE QUE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1523 Polícia Federal - SR/DPF deste Estado, com vista à difusão vermelha, sem prejuízo do quanto determinado no art. 420. § 4º Encaminhar-se-á, anualmente, à Corregedoria Geral da Justiça, relatório resumido com o número de mandados de prisão que contenham a indicação mencionada no § 2º deste artigo.1 Subseção IV Da Validade do Mandad
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1527 Polícia Federal - SR/DPF deste Estado, com vista à difusão vermelha, sem prejuízo do quanto determinado no art. 420. § 4º Encaminhar-se-á, anualmente, à Corregedoria Geral da Justiça, relatório resumido com o número de mandados de prisão que contenham a indicação mencionada no § 2º deste artigo.1 Subseção IV Da Validade do Manda
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1525 Polícia Federal - SR/DPF deste Estado, com vista à difusão vermelha, sem prejuízo do quanto determinado no art. 420. § 4º Encaminhar-se-á, anualmente, à Corregedoria Geral da Justiça, relatório resumido com o número de mandados de prisão que contenham a indicação mencionada no § 2º deste artigo.1 Subseção IV Da Validade do Manda
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 734 ao arquivo. Sentença submetida ao regime do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe 02/08/17). Publique-se. Intimem-se. - ADV: HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP), PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/SP) Processo 1000311-06.2020.8.26.0282 - Proc
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO observadas as causas de suspensão da exigibilidade previstas no parágrafo quarto do dispositivo Celetista. RÉU ADVOGADO III. DISPOSITIVO ADVOGADO 6066 LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) A. C. D. C. S. LETICIA CARVALHO E FRANCO(OAB: 97546/MG) PAULA BORGES DE OLIVEIRA AMBROSIO(OAB: 116721/MG) ISSO POSTO, e de tudo o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTES o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4223 THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTES Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0021250-19.2009.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Acliane Silva De Lima Advogado: Antonio Carlos Gomes Oliveira Junior (OAB:
Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 920ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ I – temporária; II – preventiva; III – preventiva determinada ou mantida em decisão condenatória recorrível; IV – definitiva; V – para fins de deportação; VI – para fins de extradição; e VII – para fi