4.439 resultados encontrados para observar que apesar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3307 salarial em férias + 1/3 e 13º salários deverão ser retificados. Para demais julgadores. tanto, a base de cálculo referente ao 13º salário deve ser aquele Sem razão. definida no art. 1º, § 1º, da Lei 4.090/62 e, quanto às férias + 1/3, a A matéria já foi discutida, com decisão emsentença de mérito de base de cálculo é a remuneração devida na da
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 19187 RECORRIDOS: MARCIO BOMBONATO, EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A, RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, RÁDIO REGIONAL COMUNICAÇÃO LTDA GABLAL/gsf/mht/lal Sentença parcialmente procedente, integrada por decisão em Embargos de Declaração. Recorrem as partes quanto às seguintes matérias. As Reclamadas a) nulidade da decisão de embargos de declaraç
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 762 da CLT. Razão não lhe assiste. De início, cabe observar que, apesar de fazer referência à data de ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do 10/08/2017 na inicial, os pleitos foram formulados considerando-se Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO a data de 16/06/2017. Logo, não há nada a ser deferido no tocante RECURSO. No méri
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9118 RECORRENTE: AILTON NASTASI DA SILVA Não foram apresentadas contrarrazões de recurso. RECORRIDO: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. É o relatório. RELATOR: MARCELO FREIRE GONÇALVES EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VOTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. RELATÓRIO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Inicialmente cumpre observar que apesar do
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2083 Na inicial, o Autor acusou assédio moral diante das assertivas de humilhações sofridas pelos empregados nas reuniões, onde sofriam um verdadeiro terror psicológico para bater as metas estipuladas e porque foi "obrigado a colocar seu veículo à disposição da CONCLUSÃO reclamada para o trabalho". Começo por observar que apesar de ter constatado que o reclamante
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 23058 Razões finais escritas pela autora, sendo que as partes rés não as O salário a ser anotado será apreciado no tópico seguinte. apresentou no prazo concedido. Expeçam-se ofícios à Gerência Regional do Trabalho e à União (Lei Inconciliados. 11.457/2007 e art. 128, II, “b” da IN SRF nº 03/2005), para adoção É o relatório. das medidas cabíveis.
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 23065 2. Da revelia parcelas salariais, bem como a retificação do valor anotado em Apesar de devidamente notificado por Edital, o primeiro reclamado CTPS. não compareceu na audiência UNA designada, motivo pelo qual é Ante a revelia do primeiro reclamado, é de rigor reconhecer o revel e confesso quanto à matéria fática, nos termos do artigo 844 salário pago e
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 23044 primeiro reclamado, foi declarada sua revelia e confissão quanto à no período declinado na petição inicial, de 27/02/2019 a 05/12/2020. matéria de fato. Sendo assim, com fulcro no artigo 39, parágrafo 1º, da CLT, Por despacho, diante da ausência de indicação da necessidade de proceda a secretaria à anotação do contrato na carteira de trabalho prova,
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 23072 2. Da revelia parcelas salariais, bem como a retificação do valor anotado em Apesar de devidamente notificado por Edital, o primeiro reclamado CTPS. não compareceu na audiência UNA designada, motivo pelo qual é Ante a revelia do primeiro reclamado, é de rigor reconhecer o revel e confesso quanto à matéria fática, nos termos do artigo 844 salário pago e
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2102 subjetividade do ofendido. Pois bem. Na inicial, o Autor acusou assédio moral diante das assertivas de humilhações sofridas pelos empregados nas reuniões, onde sofriam um verdadeiro terror psicológico para bater as metas estipuladas e porque foi "obrigado a colocar seu veículo à disposição da CONCLUSÃO reclamada para o trabalho". Começo por observar que ap