82 resultados encontrados para oitiva da ofendida. para - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 833 Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela realização de audiência para oitiva da ofendida, conforme art. 16 da Lei 11.340/06 (ID 232717553). Diante do exposto, designo audiência de oitiva da ofendida para o dia 06/10/2022, às 10h40min, nos termos do art. 16 da Lei 11.340/06 A audiência se realizará por videoconferência, através da plataform
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6398 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0008290-37.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO EDUARDO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Diante do choque de pauta, redesigno audiência de oitiva da ofendida para o dia 09/9/2022, à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7071 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000635-67.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GINALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Designo audiência de oitiva da ofendida para o dia 3/6/2022, às 10:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2126 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ Autos nº 0981-31.2017.8.14.0046 Denunciado: NOEL SILVA DE OLIVEIRA Advogados: Joelson Farinha da Silva, OAB 16612. Leandro da Silva Alves, OAB 17612 R.H. Analisando os autos verifico tratar-se de crime de estupro envolvendo menores com necessidade de depoimento especial, sendo, neste caso, imprescindível acompanhamento por equipe especializada com
TJDFT 28/10/2014 - Pág. 1256 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.13.1.003008-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RICARDO SANTANA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1176 8000567-66.2022.8.05.0111 Inquérito Policial Jurisdição: Itabela Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edmilson De Jesus Santos Terceiro Interessado: Daiana Souza Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000567
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 889 Diante do exposto, DESIGNO Audiência de Representação para o dia 23/01/2023, às 11h00min, nos termos do art. 16 da Lei 11.340/06. A audiência se realizará por videoconferência, através da plataforma Lifesize. Intime-se a ofendida para comparecimento à audiência designada, na sede desta comarca, local em que será oportunizado acesso à sala virtual de atendi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 845 Intime-se a ofendida para comparecimento à audiência designada, na sede desta comarca, local em que será oportunizado acesso à sala virtual de atendimento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Itabela-BA, 05 de abril de 2022. Tereza Júlia do Nascimento Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5240 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1177 Instado a se manifestar, no ID 199182002, o Ministério Público opinou pela realização de audiência para oitiva da ofendida, conforme previsto no art. 16 da Lei 11.340/06. Diante do exposto, designo audiência de oitiva da ofendida para o dia 20/07/2022, às 08h30min, nos termos do art. 16 da lei 11.340/06. A audiência se realizará por videoconferência, através d