Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2026 RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 0000482-43.2020.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Elias Ferreira Diogo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Extinto o Cumprimento de Sentença pela satisfação da obrigação, comunique-

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4103 social e que os atos processuais são um “caminhar para frente”, ratificando suas conclusões (fls. 3097/3098, ID ff805b8): bem como em vista da previsão expressa na norma processual “Quanto ao tema, restou deferido: trabalhista (art. 879, §2º da CLT), não há que se falar em oposição Sentença -Id. Núm. 77a523d: de embargos à execução quanto ao aspec

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 8172 PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2021. Destinatário: PIZZARIA E ESFIHARIA PAIVA GOMES LTDA PHILIPPE HERMANN Servidor Processo Nº ATOrd-1000424-89.2019.5.02.0612 RECLAMANTE THALITA DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO MARCELO CARDOSO CRISTOVAM(OAB: 224580/SP) RECLAMADO PIZZARIA E ESFIHARIA PAIVA GOMES LTDA ADVOGADO BRUNO SOARES FERREIRA(OAB: 349915/SP) INTIM

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3 NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI Juiz do Trabalho Convocado 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Notificação Notificação Despacho Processo Nº MSCiv-0001073-85.2019.5.12.0000 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO IMPETRANTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) IMPETRADO VLADIMIR OLIVEIRA MATOS IMPETRADO JUíZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 358 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 0000021-35.2019.8.05.0053 Termo Circunstanciado Jurisdição: Castro Alves Autor Do Fato: Joice De Oliveira Matos Autor Do Fato: Erivelton De Jesus Santos Terceiro Interessado: Nubia De Oliveira Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: PODER JUDICIÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 810 prazo de 30 dias e, estando em termos, penhore-se ou arreste-se, cumprindo-se, inclusive, o art. 12, § 2º da LEF, intimandose eventuais condôminos, se for o caso. 3- Na ausência de citação ou de bens penhoráveis, fica suspenso o andamento da execução fiscal, por 01 ano. Decorrido o prazo acima, sem qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2022 se. (COMPROVEM OS REQUERENTES O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA A CITAÇÃO DA REQUERIDA) - ADV: PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/SP), ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP) Processo 0000709-53.2020.8.26.0125 (processo principal 1000644-46.2017.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1712 387 é eficaz para realizar disparos, sendo, inclusive, parte das munições apresentadas, próprias para serem nela utilizadas. Frente ao exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência PAULO SÉRGIO BACHIEGA, qualificado a fls. 29, como incurso no artigo 12 da Lei nº 10.826/03, e requeiro o recebimento da presente e a instauração da devida ação p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1552 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001506-84.2008.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1553 Por tudo exposto, não há punibilidade concreta quando o processo é utilizado para instrumentalizar o nada, o vazio, o inócuo e para maquiar situações cujo resultado será ineficaz. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de PEDRO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR e JOSEANE DE OLIVEIRA MATOS com fulcro no artigo 107, IV c/c o art. 109, inciso III, ambos do Código Penal