Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3544 PAINEIS LTDA Representante(s): OAB 11768 - GERALDO PEZZIN (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR? PROCESSO N.: 0003567-82.2013.8.14.0110 DECIS?O ??????????????Defiro o pedido de penhora online atrav?s do sistema Bacenjud, formulado a fl. 119. ??????????????Permane?am os autos conclusos para a implementa??o da medida. ?????????????? G

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1594 SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda P?blica de Ananindeua PROCESSO: 00053773220058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510037771 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 07/04/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): TATIANA SELIGMANN LEDO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:J H S DE OLIVEIRA EXECUTADO:JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA. PODER JUDICI?RIO TR

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELA╟├O DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIV├O(├) : KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ========================================================

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1598 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 07/04/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): TATIANA SELIGMANN LEDO (PROCURADORA DO ESTADO) (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:JHS DE OLIVEIRA EXECUTADO:JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DA FAZENDA P?BLICA EXEQUENTE:

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELA╟├O DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIV├O(├) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA ====================================================

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 830 TESTEMUNHA:FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA:RENATA SILVA OLIVEIRA. ¿¿ PODER JUDICI¿RIO TRIBUNAL DE JUSTI¿¿A DO ESTADO DO PAR¿ JU¿¿ZO DE DIREITO DA COMARCA DEÂ GARRAF¿O DO NORTE Processo n°: 0001190-34.2019.814.0109 DECIS¿O Vistos os autos. Tendo em vista as diretrizes traçadas pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará¿ bem como a recomendação para a digita

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1791 5. Autorizo, ainda, a utilização da ordem de arrombamento e força policial para o cumprimento da medida, caso necessário. 6. Deposite-se o bem e os documentos em mãos dos representantes da parte autora. 7. Providências necessárias. 8. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e so

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 459 amparado por demais provas colhidas na instru??o processual, pode embasar uma condena??o (v.g., AgRg no AREsp 1523150 / PR, DJe 03/12/2019). Quanto ? tese de viola??o dos arts. 59 e 68 do CP, n?o foi observado o disposto no art. 105, III, da Constitui??o Federal, c/c o art. 1.029, II, do C?digo de Processo Civil, haja vista que a Turma Julgadora n?o debateu previamente o tema dosimetria, mat?ria que ne

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2603 Requeridos: ANTONIO PEGO e FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial tramita os Autos do Processo nº0007128-75.2017.8.14.0110, Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Requerido: ANTONIO PEGO/ AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e, em atendimento a decis�

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2180 DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL E EMPRESARIAL Processo n?: 0010176-32.2018.8.14.0005? A??o: Investiga??o de Paternidade? AUTOR: L.S Representante: A.C.S. Requerido: ELISIO ALVES LOBO? DESPACHO ? ??? ? ? ?? ? ? ? ? ? ? Considerando o teor da certid?o de fls.32, d?-se vistas ao Minist?rio P?blico para manifesta??o, no prazo de 20 (vinte) dias, j? computado o prazo em dobro. ???????????Ap?s, conclusos. ??