Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801551655 DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCED IMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, AO ENCERRAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CABE A ESTE JUIZO APENAS A REALIZACAO

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 0 (VINTE) DIAS, O LAUDO PERICIAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA DA VI TIMA PAULO ANDRE DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 24/12/2012, POR V OLTA DAS 20H20MIN, NA RUA MARSELHA, QUADRA 108, LOTE 19, SETOR JA RDIM EUROPA, NESTA CAPITAL. FACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DIS POSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGE

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ADO (ARTIGO 15, INCISO III, CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988); 3. CUM PRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA S UPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; 4. REMETA-SE OS AUTOS A CO NTADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA D

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 LS. 463), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU AS FLS. RETRO QUE FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ, COM DESTAQUE AO QUE DIZ RESPEITO A NATU REZA DO BEM APREENDIDO. OCORRE, TODAVIA, CONFORME INFORMA A REFER IDA CERTIDAO, QUE OS BENS APREENDIDOS SAO 01 (UM) CELULAR DE MARC A SAMSUNG, 01 (UM) CELULAR DA MARCA BLU, 01(UM

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DE LEI. SEM CUSTAS. P.I. ANAPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2016. RICARD O SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 5206-92.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KLEBER GARCIA GUIMARAES ADV REQTE : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, POR PERSIST

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ADV ACUS : 38043 GO - ANDREA DA CUNHA DAMASCENO GOMES CONS 11819 GO - RICARDO XAVIER NUNES DESPACHO : FICA O DR. RICARDO XAVIER NUNES INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, DEVOLVA EM CARTóRIO OS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, SOB PENA DE, EM NãO O FAZENDO, PERDER O DIREITO DE VISTA FORA DO CARTóRIO, BEM COMO INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE A METADE DO SALá RIO MíN

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 O ALVARA DE SOLTURA E CERTIDAO DE SEU CUMPRIMENTO, E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. COM A REMESSA A ESTE JUIZO, D E-SE VISTA DO INQUERITO POLICIAL AO MINISTERIO PUBLICO, INDEPENDE NTEMENTE DE NOVO DESPACHO. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR, LAVR EI O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ______________, S ECRETARIO DO JUIZO, BEM ASSIM PELOS ACIMA NOMI

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : DIVALCI COSTA DE ASSIS TERCEIRO INTERES : EDILTON DA SILVA SANTANA ADV TERCEIRO INT : 26787 GO - MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201103725828 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: DIVALCI COSTA DE ASSIS - D E C I S A O - I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOE

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 O CRIME. DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA , A QUAL MAJORO DE 05 (CINCO) DIAS-MULTA DEVIDO A AGRAVANTE SUPRA CITADA. A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. PENA DEFI NITIVA DE BELARMINO SOARES DA SILVA FILHO: