Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 AO DOS FATOS ALI NARRADOS (FF. 2/3-VERSO). O TERMO DE DEPOSITO FO I JUNTADO A F. 60. E O BREVE RELATO. DECIDO. DE INICIO, PERCEBE-S E QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIG IDOS PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS D ELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DOS DENUNC IADOS E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZ

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 RTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, FABIANA DE VASCONCELOS TEI XEIRA. PRESENTE A VITIMA POLLYANA DE SOUSA OLIVEIRA, ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. HELENA CARDOSO DE BRITO, OAB/GO 14.441. A VITIMA POLLYANA DE SOUSA OLIVEIRA, QUE INFORMOU QUE NA O TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA Q UE ESTAO MORANDO JUNTOS NOVAMENTE, E QUE T

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TAR PROCURACAO. ABERTA A AUDIENCIA A PROMOTORA DE JUSTICA FORMULO U PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO AUTOR DO FATO, A QUAL FOI ACEITA POR ESTE E SEU DEFENSOR, RESULTANDO-A, NOS SEGUINTES TERMO S: SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, MEDIANTE: I - COMPARECIMENTO MENSAL, PESSOAL E OBRIGATORIO NESTE JUIZO ATE O DECIMO DIA DO MES, NO PERIODO VESPERTINO, E

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 614). FUNDAM ENTO E DECIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE A ACUS ADA COMPARECEU MENSALMENTE EM JUIZO DURANTE DOIS ANOS (FLS. 590, 592. 595/596, 601/609 E 612), BEM COMO EFETUOU O PAGAMENTO DA PRE STACAO PECUNIARIA (FLS. 591, 593/594 E 597/600). ASSIM, A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES A ELA IMPOSTAS EM SEDE

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ANTE MINISTERIAL, VEZ QUE O PERIODO DE PROVA DO(A) ACUSADO(A) JA TERMINOU E NAO HA NOTICIA NOS AUTOS DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA S CONDICOES IMPOSTAS A ELE(A). 06.DESTARTE, ENCERRADO O PERIODO D E PROVA SEM A REVOGACAO DO BENEFICIO, IMPOE-SE A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE DO(A) AGENTE. NESTA ESTEIRA DE RACIOCINIO SAO AS EMENTAS DOS JULGADOS INFRA COLACIONADOS: RECURSO EM

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DESPACHO : AUTOS: 201602955144 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL A OS VINTE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 09H00, NE STA CIDADE E COMARCA DE PIRANHAS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUD IENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. DANIEL MACI EL MARTINS FERNANDES MM. JUIZ SUBSTITUTO NESTA COMARCA, COMIGO AS SISTENTE A SEU CARGO E AO FINAL

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 -SE CIENTE. ATO CONTINUO, FOI OPORTUNIZADA AO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PEDIDO REALIZADO PELA DEFESA NOS AUTO S DE RENOVACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A POS DECISAO QUE DENEGOU A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU. O MINISTERIO PUBLICO DECIDIU RENOVAR A PROPOSTA A VISTA DE JURISPRUDENCIA INC LUSIVE DO STJ NO SENTIDO DE QUE SERIA MAIS GR

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 VITIMA : GABRIEL AMORIM NEGREIROS DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO: 2285/2017 (2 01702730675) MARCO DE 2018 ATE FEVEREIRO DE 2020 AOS 14 DE MARCO DE 2018, AS 16:25 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMIN AL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COM ARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESE

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 PRIVATIVA DE LIBERDADE. O REU NAO FAZ JUS A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, COMO O CRIME PRATICADO PELO REU CONTRA SUA COMPANHEIRA (LESAO CORPORAL) ENVOLV EU VIOLENCIA CONTRA PESSOA, INCABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 44, I, DO CODIGO PENAL. VI DO RECURSO

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 200501968282 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FERNANDO DA SILVA BATISTA, SE NDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 121, 3 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI OFERECIDA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005 E RECEBIDA EM 23 DE NOVEMBRO DO MESM