1.735 resultados encontrados para onal do processo - data: 26/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TEIRA, VERIFICA-SE QUE NAO HA INTERESSE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO. ACERCA DO INTERESSE DE AGIR, EUGENIO PACELLI DE O LIVEIRA, NO SEU CURSO DE PROCESSO PENAL, 10 EDICAO, ATUALIZADA DE ACORDO COM A REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2008, PAGINA 92, ENSINA : NO AMBITO DO PROCESSO PENAL, ENTRETANTO (E O MESMO OCORRE NO PR OCESSO CIVIL, COMO UM VERDADEIRO PLUS AO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIEN CIAS JUIZ 2, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA MM. JUIZA DE DIREITO, DR. PATRICIA MACHADO CARRIJO. PRESENTE AINDA O REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, DR. NELSON VILELA COSTA. EM SEGUIDA, FOI ORDENADO AO SENHOR PORTEIRO QUE APREGOASSE AS PARTES. ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA, VEZ QUE O ACUSADO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 UENTA) DIAS DESDE A PRISAO DO ACUSADO, VERIFICA-SE QUE ATE O MOME NTO NAO FOI EFETIVADO O RECAMBIAMENTO, EXCEDENDO DEMASIADAMENTE, PORTANTO, O PRAZO PREVISTO NO ART. 289, 3, DO CPP. EM CASOS IDENT ICOS, DESTACO O SEGUINTE PRECEDENTE DO TJGO: HABEAS CORPUS. MANDA DO DE PRISAO. ESTADO DIVERSO. RECAMBIAMENTO. EXCESSO DE PRAZO. IL EGALIDADE. ESTANDO O PACIENTE SEGREGADO PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 2 VARA CRIMINAL, FORUM DE FORMOSA/GO, ONDE ESTAVAM PRESENTES O M M. JUIZ DE DIREITO DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL, O PROMOTOR DE JU STICA, DR. JOAO PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA, O ACUSADO MARIO ALVES LAMOUNIER, ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA NOMEADA PARA O ATO NA PES SOA DA DRA. JENIFER ALVES MARCELINO. ABERTA A AUDIENCIA FOI PROPO STA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CO SICOOB 756, AG.: 5024-5, CONTA 7397-0, CNPJ: 14.757.146/0001-9 0), A SEREM PAGOS EM 10 PARCELAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ) CADA, VENCENDO-SE A PRIMEIRA DIA 10/04/2016 E AS DEMAIS NAS DAT AS SUBSEQUENTES. APOS, DEVIDAMENTE ASSISTIDO POR SEU DEFENSOR, O AUTOR DO FATO ACEITOU A PROPOSTA, SE COMPROMETENDO A CUMPRI-LA FI ELMENTE. A DEFESA REQUEREU O ARBITRAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NCIA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPOS AO INDICIADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 89 DA LEI N. 9.099/95. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA LEU OS TERMOS DA SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CUJA PROPOSTA FOI ACEITA PELO INDI CIADO, O QUAL SE COMPROMETEU A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES PEL O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS: A) COMPARECER PERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ADV ACUS : 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA 4783 GO - JOSE SANTANA ARRUDA 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : EDER DE OLIVEIRA ROSA, NO CURSO DO FEITO, FOI BENEFICIADO COM A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SOB AS CONDICOES ALI ESTIPULADA S (FLS. 73/74). ENTRETANTO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, DEIXOU DE CUMPRIR AS OBRIGACOES ESTABELECIDAS. DESIGNADA AUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 O DR. EUSELIO TONHA DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTICA. FEITO O PREGA O VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO JADENILSON GONCALVES DOS SAN TOS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO DR. OAB 5084/GO. PELA ORDEM, PELO AC USADO FOI DITO ESTAR RESIDINDO NA VILA ROSARIO - BA, COMPROMETEND O-SE A TRAZER O COMPROVANTE DE ENDERECO QUANDO DA PROXIMA ASSINAT URA DO LIVRO DE CONTROLE DE ATIVIDADES. AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 O ACUSADO PEDRO HENRIQUE PIRES BRITO, ACOMPANHADO DA DEFENSORA P UBLICA, DRA. ADRIANA VIEIRA DE FRAGA. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JU IZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFES TASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 COMPARECIMENTO EN SEJARA A APLICACAO DE MULTA, CONFORME PREVISTO NO ART 219 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE INSTAURA CAO DE ACAO PENAL PELA PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA (ART 330 DO CODIGO PENAL) DOU ESTA DECISAO POR PUBLICADA E AS PARTES INTI MADAS EM AUDIENC IA CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM JUIZ ENCE RRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEP