Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 684 EMBARGOS INFRINGENTES 432.394.5/4-02 - CAMPINAS - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AUTOR(ES): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S A - EMDEC - REU(S): CARLOS EDUARDO DE MORAES - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - ADV(S): ROGÉRIO IVAN HERNANDES PEREIRA E DANILO ROBERTO MENDES E HENRY CHARLES DUCRET JÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 903 168 - 0002091-65.2011.8.26.0588 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator Luis Ganzerla Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adair Tavarea (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1023 Martins (OAB: 201647/SP) (Fls: 50) 103 - 0014616-26.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fernando Villas Boas (Justiça Gratuita) - Apelado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP) (Fls: 22) - Advogada: Ticiana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 748 9000077-58.1993.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sunshine Perfumaria e Cosmeticos Ltda - Apelado: Antonio Lira Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Lucia Filomena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1163 263 - 9118071-90.2009.8.26.0000 (994.09.028783-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Oscild de Lima Júnior Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Weder Pereira de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Orunido da Cruz (OAB: 120242/SP) - Advogado: Perla Leticia da Cruz (OAB: 277320/SP) - Advogado: Nels

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 757 SP) (Fls: 15) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 15) 177 - 0001016-09.2003.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Francisco Clemente Lunardi - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras (E outros(as)) e outro - Advogado: Francisco Iri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 483 MONOCRATICA: “...RESULTADO DO JULGAMENTO: ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO.” SP., 30.11.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): SEBASTIÃO CLÁUDIO COUTINHO (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:316. MONTE ALTO APELAÇAO COM REVISÃO 984.538.5/0 - MONTE ALTO - RELATOR: RICARDO DIP - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 453 imprevidência. Após, conclusos. Int. São Paulo, 16 de abril de 2012. OSCILD DE LIMA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 887 399.450.5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): OSMAR NUNES DA SILVA (AJ) - ADV(S): SONIA CRISTINA DIAS E ODILO DIAS SALA:316. 399.959.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1162 SP) 252 - 9063520-63.2009.8.26.0000 (994.09.264656-0) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Jose Oliveira Cavalini - Apelado: Neide Elena Bartol Dias Gonzalez - Apelado: Maria Jose Galhote Litterio - Apelado: Helio Correa - Apel