Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1927 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada a fls. 08. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) =

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1967 Processo 0026808-78.2003.8.26.0344 (344.01.2003.026808) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Clovis de Abreu Sampaio Vidal - - Paulo de Abreu Sampaio Vidal - - Elza Sampaio Vidal de Rezende - - Gabriel Jose Rodrigues de Rezende Neto - - Maria Izabel de Abreu Sampaio Vidal - - Elza de Rezende Escorel - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1534 EDUARDO WEILER MARQUES (OAB 349042/SP) Processo 0507428-70.2007.8.26.0344 (344.01.2007.507428) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Companhia de Hab Popular de Bauru Cohab - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1695 MARÍLIA - Joao Carlos Camolesi - Feitas estas considerações, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e determino que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1697 Oportunamente, prossiga-se com a execução fiscal, em seus ulteriores termos. P.R.I.C. - ADV: FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 0500053-47.2009.8.26.0344 (344.01.2009.500053) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Eduardo Pinto Vistos. Tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1862 Fiscal correspondente tão somente a interposição dos presentes embargos, independente de recebimento. Int. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP) Processo 1007235-12.2018.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco do Brasil SA - PREFEITURA MUNICIPAL DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1718 de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Vistos. Considerando as recentes decisões da instância superior no mesmo sentido (Ag.: 2004733-48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 2192689-47.2017.8.26.0000) bem como as dificuldades financeiras ora relatadas, concedo à executada COMPANHIA DE HA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2093 Me - Vistos. Diante da manifestação da executada (fls. 17 e seguintes) indicando que depositou valor para pagamento da dívida, defiro o pedido do Município de Marília para levantamento do valor indicado às fls.20/21, utilizando-se os dados do formulário de fl. 23. Expeça-se MLE em favor do exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1723 Processo 0022526-36.1999.8.26.0344 (344.01.1999.022526) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Elisabete Gimenes Marques Me - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência juntada, concedo à executada os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1732 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da extinção da execução fica prejudicada a exceção de pré-executividade de fls. 20/23, apresentada pela executada. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. -