Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2570 e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas. tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2353 Processo 1004153-77.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.N.J. - C.S.G. Intime-se, vez mais, a patrona, para que se manifeste nos termos de fl. 15, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. - ADV: LUANA LOURENÇO SANTANA (OAB 469290/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2782 do pedido principal (item “b” de fls. 10). Intime-se. - ADV: VERÔNICA PESSÔA OHARA (OAB 435226/SP) Processo 1004733-83.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Providencie o exequente o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2689 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2022 Processo 0001202-45.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS SEMAE - Coop Hab Trab Sind Reg M Mogi das Cruzes - Condominio Residencial Rubis do Conj.residenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2567 profissionais da área de saúde constitui uma hipérbole. Mesmo que não tivesse tomado, faltariam vacinas num primeiro momento. O número não dava para todos. Assim sendo, curial que o chefe do setor público responsável pelos serviços de saúde do Município e pela coordenação dos demais serviços p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2600 Direito Processual Civil, 17ª ed., SP: RT, p. 159). Também assim vaticina MOACYR AMARAL SANTOS, verbis: “(...) o interesse de agir se confunde, de ordinário, com a necessidade de se obter o interesse primário ou direito material pelos órgãos jurisdicionais.” (Primeiras linhas de Direito Processual Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1977 moradia durante o período de residência depende de regulamentação infralegal a ser fornecido pela instituição de saúde em que realizado o programa. E, no caso do Estado de São Paulo, não existe norma infralegal que discipline a vantagem do art. 4º, § 5º, III, da Lei 6.932/81. Assim, a inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2167 29), concomitante ao exercício do cargo de guarda municipal perante o Município de Itapira (fl. 59 - iniciado em 26.05.20070). A cumulação indevida de cargo e emprego se deu com o início do segundo vínculo, estabelecido com o Município de Itapira (26.05.2007 fl. 59), até a rescisão do contrato de trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2438 Processo 1002581-20.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Ciência ao patrono da sentença de fls. 58/59, que serve como cópia digitada como oficio ao DETRAN. Providencie a impressão e envio ao destino. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2593 LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1022733-29.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Alyne Stanguini Hirata - Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Alyne Stanguini Hirata demanda contra a Fazenda Pública do Estad