Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2114 outro tipo de comportamento. Por tais e tantos motivos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por REBECA MARTOS FERNANDES DA SILVA, razão pela qual CONCEDO-LHE A SEGURANÇA, determinando ao DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS (ETEC) que, tornando definitiva a liminar deferida, torne ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2654 dado à causa (art. 81, CPC). Condeno o réu, sucumbente, ao ressarcimento das custas e despesas processuais que os autores adiantaram, bem como ao valor da verba honorária, ora fixada em 15% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação. Sentença sujeita ao reexame necessário; assim, com ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2423 pelo IPREM às fls. 27/28. - ADV: RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 0013438-87.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Mogiana de Educação e Cultura Omec - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à requerente acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 649 devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem para inser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2169 Processo 1004400-34.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria dos Anjos Prachedes Gomes - - Marcelo Rodrigues de Oliveira - Imobiliária Santa Tereza S/A - - Carlito Francisco da Silva - João de Medeiro - - Josefa Maria C. Nogueira - - Anderson Soares Carlos - 1º Oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2014 Amaral (Espólio) e outros - Vistos. O autor a fls. 478 alega que aluga o imóvel desde 2010, traga desta forma o contrato ou recibos comprovando a locação desde aquela data. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP) Processo 1001564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2149 De Lucca S/A e outros - Para manifestação das Partes sobre os esclarecimentos e requerimento do Sr. Perito (fls. 418/420). ADV: NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006980-03.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2255 localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. Ciência, ainda, que o periciando deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, de Carteira de Trabalho (CT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2552 ajuste, processo ou norma administrativa deverá indicar de modo expresso suas consequências jurídicas e administrativas. Parágrafo único. A decisão a que se refere ocaputdeste artigo deverá, quando for o caso, indicar as condições para que a regularização ocorra de modo proporcional e equânime e sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2909 ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora que ora fixo por equidade em R$ 1.300,00, com fulcro no artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Encerro esta fase com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. Mogi das Cruzes, data d