Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2178 PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0007135-18.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Ricardo Mello Souza - Retro: diga a parte contrária. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP) Processo 0007229-97.2020.8.26.0361/12 - Precatório - Acidente de Trânsito - Renato de Oliveira Adão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3033 importar em prejuízo, mesmo que parcial, para o promovente. (RSTJ 47/517) Considerando, ainda, a reversibilidade da medida, DEFIRO A LIMINAR, com base no art. 300 do CPC, para o fim de DETERMINAR que a ré CONCEDA à impetrante 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a partir de 08/11/2021. 2 Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1803 SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP) Processo 1007512-06.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Cesar Schmidt Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela PMMC, no prazo de 15 (quinze) dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2074 extrajudicial. A parte exequente informou que o inventário extrajudicial foi finalizado e pugnou pela extinção do cumprimento (fl. 27/28). É o relatório. Considerando que a parte exequente, por seus meios, obteve a lavratura do inventário extrajudicial, nada há a executar no presente incidente. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1908 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2225 Urbano Nagib - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao requerente, acerca da manifestação e documentos juntados pela PMMC, às fls. 389/399. - ADV: MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), JOSE EDSON CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1797 pré-executividade em execução fiscal relativamente às matérias cognoscíveis de ofício, que não demandem dilação probatória. Não há prova nos autos de que o contrato de compra e venda do imóvel em questão foi levado a registro. Não obstante, a própria municipalidade informou que os débitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2237 às contrarrazões”. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1011548-62.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jose Manoel Ramos Neto - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1988 Processo 1003482-59.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Vitória - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Mediã Santos Camargo - Vistos. Diante do V. Acórdão a fls. 177/185, digam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1902 CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ERIKA RUBIO CALMON DE AGUIAR (OAB 294691/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0013494-52.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Erika Cristina da Si