Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3061 Para oitiva da(s) Testemunha(s) Luiz Gonzaga Crepaldi, designo o dia 18 de dezembro de 2019, às 13:45 horas. Comuniquese o Juízo deprecante. INTIME(M)-SE e, se necessário for, REQUISITE(M)-SE a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência supra designada, ADVERTINDO-A(S) de que, deixando de compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2811 Processo 1007060-90.2019.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.O. - V.O. - Instado, o Ministério Público opinou pela homologação (fl. 32). Desta forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes na audiência CEJUSC de fls. 24 para que produza os seus jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 247 determinado às fls. 205.” - ADV: WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1000626-95.2018.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Ivanir de Paula Celestino - Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2943 recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, DÊ-SE VISTA para contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3143 requerido pela(s) parte(s) vencedora(s), cumpra-se o disposto no § 6º do artigo 1.286 das NSCGJ, arquivando-se os autos definitivamente, procedendo-se ao lançamento, no sistema informatizado, das Movimentações códigos 22 (Baixa Definitiva) e 61615 (Arquivado Definitivamente). Int. - ADV: CAMILA CAVALL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3211 - José Erivaldo de Assis - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida por JOSÉ ERIVALDO DE ASSIS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e assim o faço para o fim de: A) reconhecer e determinar a averbação dos períodos trabalhados de 15/12/1986 a 14/10/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2756 Processo 0007907-46.2018.8.26.0438 (processo principal 0006645-66.2015.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Joaquim de Souza - Fls. 37: Defiro. Ante a comprovação da idade do exequente (fls. 21), defiro-lhe a prioridade na tramitação, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2788 requerimento administrativo (30/11/2016) e renda mensal inicial - RMI a ser calculada nos termos da Lei nº 8.213/91. Tendo em conta o caráter alimentar do benefício, e nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, concedo a tutela de urgência para determinar ao INSS a imediata implantação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2799 antecipado da lide ou de já tê-las especificado, bem como para que se manifeste acerca do laudo apresentado. Os assistentes técnicos poderão apresentar parecer dentro do prazo para oferecimento da contestação e réplica, sucessivamente em relação à demandada e autor(a). VII) Oportunamente, será ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2958 dos valores recebidos a este título do montante da condenação. Assim, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. As eventuais parcelas vencidas serão corrigidas monetariamente, desde a data que deveriam ser pagas, de acordo com a tabe