Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1695 vigilância constante no Cemitério São Salvador por meio de vigilância patrimonial, vigilância eletrônica entre outros, no intuito de inibir a pratica de furtos e manutenção das sepulturas custodiadas. O caso sub judice envolve interesses da coletividade, direitos difusos descritos pelo ordenamento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 688 incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3547 Processo 1001267-50.2019.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdenir Vilas Boas - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cite-se a Autarquia-ré, na pessoa do seu representante legal, para, no prazo legal (art. 183, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2636 de hipossuficiência de recursos da parte, porque a impugnação se deu por meios genéricos. Rejeito, portanto, a impugnação. Igualmente, não lhe assiste razão quanto à objeção de coisa julgada, por ter sido a matéria submetida à apreciação judicial anterior. Com efeito, tratando-se de relações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 670 se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 835 descritas no art. 489, § 1º, do Código de Processo Civil. Os presentes aclaratórios merecem ser conhecidos, eis que tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, mas não providos, pelos fatos que passo a expor. Analisando os autos, diferentemente do alegado pela parte embargante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2805 do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail). SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO para a intimação do executado. Ficam autorizadas as diligências nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2816 Processo 1006879-94.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.N.S. - E.V.B. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar a paternidade de V. B. em relação a L. N. DE S., fazendo-se constar em sua Certidão de Nascimento. Em consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2060 R$ 1.000,00 (um mil reais), repartidos igualmente entre as partes, cuja exigibilidade fica suspensa em face da parte requerente. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA DOS REIS (OAB 345027/SP) Processo 1024067-69.2019.8.26.0576 - Embargos à Execução - Expropriação de Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1054 3º do Código de Processo Civil. Fica desde já homologada a renúncia do prazo recursal, se postulada. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS (OAB 218199/SP), VINÍCIUS BEDUSQUI DE GOES (OAB 356058/ SP), GABRIEL GOMES DAGUANO (OAB 405339/SP) Processo 1005700-32.2019.8.26