Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2877 exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2945 Ltda Me - Diretor do Detran Departamento Estadual de Trânsito e outro - Ciência às partes dos ofícios de fls. 199/208.Nada sendo requerido, arquive-se oportunamente.Int. - ADV: RAFAEL DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1003523-57.2017.8.26.0438 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3171 - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP) Processo 1004578-43.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Shirley Quinhones - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o exato fim de condenar o Instituto-réu ao pagamento do beneficio de Aposentadoria por Invalidez com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2798 beneficio concedido para: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIB: 01/09/2018 (Data da juntada do laudo pericial) RMI: a ser calculado pelo INSS P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP) Processo 1002818-59.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2821 previdenciário posteriores à data de início do benefício ora concedido, deverão eles ser regularmente compensados do montante da condenação. As eventuais parcelas vencidas serão corrigidas monetariamente, desde a data que deveriam ser pagas, de acordo com a tabela prática do TJSP até junho de 2009,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2734 Processo 1002288-89.2017.8.26.0168 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maria Aparecida Gonçalves - - Rosemeire Natalina Pais Soares - Prefeitura Municipal de Dracena - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Maria Aparecida Gonçalves e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2448 referida deve ser compreendida em sentido amplo, abrangendo qualquer modo de produção de normas jurídicas (jurisdicional, administrativo, legislativo, negocial), ou seja, deve ser garantido tanto nas relações públicas quanto nas relações privadas. Conforme boa doutrina, a teoria adotada pelo ordenamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1899 Processo nº.: 0000873-66.2012.8.26.0426 (426.01.2012.000873-6/000000-000) - Controle nº.: 000083/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X SUSANA DE ANDRADE GONÇALVES e outro - Fls.: 173 a 177 - VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTASeção CriminalProcesso n. 83/12 Vistos. SUSANA DE ANDRADE GONÇALVES e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2058 TRÂNSITO ATROPELAMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM? INOCORRÊNCIA PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE RESPONDE SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS PELO CONDUTOR A QUEM SE CONFIOU A DIREÇÃO - NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA CARACTERIZAÇÃO EVIDENCIADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O EVENTO PROVENIEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3767 às fls. 207/209), narra que teria sido procurada por Marcelino para que assumisse a autoria do crime, dando as orientações de como deveria ser o seu depoimento e prometendo-lhe o pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo falso depoimento. Contudo, mais uma vez, referido depoimento não foi confirmado