Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1627 REFORMADA - RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento n° 990.10.219763-8 - 37a Câmara de Direito Privado do TJSP Rel/ Eduardo Siqueira DJ 02/09/2010). RECURSO DO AUTOR - Caderneta de Poupança - Cobrança de diferença de remuneração pela inflação real de junho de 1987 (“Plano Bresser”) e janeiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2849 trabalho, sob pena de preclusão. Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação do autor, venham os autos conclusos. Expeça-se carta registrada. Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos. Intime(m)-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2674 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1596 183, do Código de Processo Civil). - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1001518-94.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Silvia Cristina Nascimento de Souza - - Regina Yooko Oka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2320 Noturno - GTN sobre as a remuneração, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, excetuando-se as eventuais, como acima explicitado, apostilando-se e, condenando a ré, ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1930 adicional noturno; f) complementação temporária de proventos; g) décimo terceiro salário; h) gratificação de produtividade; i) verba recebida a título de renúncia à estabilidade provisória decorrente de gravidez; e j) verba decorrente da renúncia da estabilidade sindical. (...) 5. Recurso especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2172 informo que: Determinação: Concessão Número de Benefício: 172.763.971-2 Número do Processo: 1003155-48.2018.8.26.0168 Nome do segurado:DALVA CANGUSSU Espécie do benefício concedido: Aposentadoria Especial DIB: 30/05/2016 (fls. 31/32) data do requerimento administrativo RMI: a ser calculado pelo INSS P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3211 - José Erivaldo de Assis - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida por JOSÉ ERIVALDO DE ASSIS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e assim o faço para o fim de: A) reconhecer e determinar a averbação dos períodos trabalhados de 15/12/1986 a 14/10/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2798 beneficio concedido para: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIB: 01/09/2018 (Data da juntada do laudo pericial) RMI: a ser calculado pelo INSS P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP) Processo 1002818-59.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6044 inc. LXXIV da Constituição Federal é claro ao exigir a demonstração da hipossuficiência e o benefício deve ser interpretado em conformidade com a previsão constitucional. A parte autora não trouxe aos autos informações acerca de sua capacidade financeira. Entendo que a declaração unilateral de