Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3440 Magrini - Fica a parte autora intimada da perícia designada para o dia 18 de junho de 2019, às 08h15m, a ser realizada pelo perito Dr. JOÃO CARLOS D’ELIA, na Avenida Luiz Osório, 929-A-Penápolis/SP, devendo o autor comparecer portando documento de identificação pessoal com foto, carteira profissional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3251 verificados por peritos credenciados e habilitados neste Juízo, tudo sob o crivo do contraditório. Assim, indefiro a antecipação de tutela postulada. ANTECIPO a realização da prova pericial. Faculto à parte autora o prazo de cinco dias a indicação de quesitos sociais e médicos e de assistente técnico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3257 inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3447 definitivo, com as demais anotações de praxe. 3. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, e nada sendo requerido pela(s) parte(s) vencedora(s), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CAMILA CAVALLI ARAUJO TRONCON (OAB 322332/SP) Processo 10031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3617 Processo 1500143-92.2021.8.26.0578 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.R. - C.A.O. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em se tratando de ato infracional, o numerário apreendido deverá ser declarado perdido em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3763 separação de fato do casal, se o caso. Diante de todo o exposto, oportunizo às partes, que tragam aos autos eventual contrato firmado com terceiros, no que diz respeito ao imóvel objeto da demanda. Considerando a concordância da autora em réplica com a alegação do autor feita em contestação de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3121 formulado por Maria Neide da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e assim o faço para condenar o requerido a conceder o benefício previdenciário de auxílio-doença em favor da parte autora, a ser calculado nos termos do art. 59 e seguintes, observado, ainda, o abono anual previs

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3483 136 proferida a fls. 3.164, diante da insuficiência de saldo para o pagamento integral dos credores quirografários, foi determinada a remessa dos autos ao contador judicial para apuração do valor a ser pago a cada credor elencado afls. 3.131. Os cálculos foram apresentados às fls. 3.202 e 3.203. O ilustre representante do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2515 Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3277 quatro requisitos. A convivência deve ser: a) pública; b) contínua; c) duradoura; d) com o objetivo de constituição de família. Restou incontroverso que as partes constituíram união estável ante a documentação que acompanhou a inicial. Os requeridos A. P., J. e J. foram devidamente citados e não