Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2409 Processo 1504025-44.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública WALDIR SANTOS DE JESUS - Intimação do(a) advogado(a) de que, nos termos do artigo 438 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2903 alunos suficientes para a formação da turma. A autora contratou a ré na expectativa de percorrer todos os semestres afetos ao curso escolhido e disponibilizado a ela, com a óbvia expectativa também de se formar dentro do prazo estabelecido em contrato. Não obstante, as Universidades possuem autonomia par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2994 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2019 Processo 0000096-58.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000096) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabio Jusa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3135 MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP) Processo 1003143-42.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - André Luis Galvão Cesar Amaral - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetuar transações em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3680 fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1006994-21.2021.8.26.0445 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3466 SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 1000231-33.2023.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alice Maria Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3498 VIZACO (OAB 214323/SP) Processo 0000914-10.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000914) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Granato de Azeredo - Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias notícia sobre o julgamento dos processos paradigmáticos. Intime-se. - ADV: ELIZABETH DE GOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2917 Processo 0005426-55.2019.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Nilcea Rodrigues de Almeida Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I - Satisfeita a obrigação (fls. 69), JULGO EXTINTO o incidente de RPV que Nilcea Rodrigues de Almeida moveu em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2732 de Jesus Pereira Amorim - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetuar transações em juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Conforme determina o art. 7º da Lei 12.153/2009, CITE-SE com advertência de que este juízo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3168 sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 0001534-70.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rafael Carlos Oliveira da Cunha - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico da quantia especificada às fls. 221/222 em favor