Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2692 (fls. 18/19). Nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Comunicado SPI nº 64/2015 (23/10/2015), considerando que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado o novo sistema digital de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5387 para 10 salários mínimos o teto para expedição de requisição de pequeno valor, às execuções em curso”. Entretanto, não houve determinação do sobrestamento dos feitos em trâmite no país. Assim, o reconhecimento da repercussão geral não acarreta a automática suspensão de todos os processos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2783 encontra sentenciado. Intime-se. - ADV: MARLY TIFUMI TANAKA MUHLBAUER (OAB 84859/SP), FÁBIO LUÍS PEREIRA DE MOURA (OAB 194391/SP) Processo 1006420-03.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Valentin Meola - Luiza Aparecida da Silva - Frustrada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3034 RODRIGUES (OAB 252737/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP) Processo 0001527-83.2018.8.26.0445 (processo principal 0002860-07.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Monique Suellen Carvalho Leal - - Jonathan de Deus Aquino - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3206 § 7º, da Constituição Federal Necessidade de deferimento, pelo Estado, dos meios necessários ao pleno exercício do livre planejamento familiar Pedido parcialmente prejudicado, ante a ocorrência do parto, porém deferido para procedimento cirúrgico no momento atual Apelação provida na parte em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2928 Maria de Fatima Silva e outro - Intimação do(a) advogado(a) de que, nos termos do artigo 439 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3402 desta Ação de Indenização por Dano Moral que Nicolas Henrique Borges moveu em face de Banco do Brasil S/A, o que faço com fundamento no artº 924, II, do Novo Código de Processo Civil. II - Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do(a) exequente da quantia depositada às fls. 21, intimando-o para reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3474 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2019 Processo 0000003-17.2019.8.26.0445 (processo principal 1002516-72.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ângela Maria Santos da Rocha Conceição - C&s Caldeira e Santos Comercio de Agua Ltda Me - Manifeste-se o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4416 para determinar a cessação das cobranças no cartão de crédito de titularidade da autora (nº 5443 **** **** 0519), e condenar a ré à devolução de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), além dos valores cobrados e pagos entre a propositura da ação e a cessação dos lançamentos, corrigido monetariam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3894 Civil. Observadas as formalidades legais, certifique-se nos autos principais o desfecho do presente incidente, arquivando-se os procedimentos conjuntamente. P. I. C. Pindamonhangaba, 29 de novembro de 2022. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/ SP) Processo 0001108-24.2022.8.26.0445/01 - Requisição de Pequen