Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2754 grave que justifique a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao lesado”. É certo, por óbvio, que não é qualquer aborrecimento ou contrariedade que dá ensejo ao pagamento de indenização por danos morais. Por isso é que, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3884 Processo 0002836-37.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos. Homologo por sentença o acordo de fls. 11/12 para que produza os legais e regulares efeitos, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, ‘b’,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2719 da Silva Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2964 (OAB 353937/SP) Processo 1000280-50.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luis Paulo da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Compareça o autor para retirar o Mandado de Levantamento no. 124/2019. - ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), ANDERSON APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2870 presumida a quitação. Int. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0004802-40.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caetano Pacheco Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se guia de levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3073 a Fazenda Pública - Teto Salarial - Lourdes dos Santos Gama - Vistos. Considerando que a executada solicitou o prazo de 60 (sessenta) dias para comprovar a implementação da aposentadoria da exequente (fls. 35), aguarde-se por mais trinta dias. Decorrido o prazo assinalado, certifique a Serventia e torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3629 por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95), devendo ser ressaltado que não restou evidenciada a litigância de má-fé, mas tão somente o exercício do direito de acesso ao Poder Judiciário P. I. C. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP) Processo 0002091-23.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3490 - Eduardo Jorge Salles - Banco Itau Sa - Republico a decisão de fls. 192 para os advogados Alexandre Marques Costa Ricco, OAB/SP: 187.029; Educardo Gibelli, OAB/SP: 122.942; João Paulo Guimarães, OAB/SP: 169.362: Vistos. Intime-se a parte requerida para que efetue o depósito judicial do montante acordado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4939 Vistos. Intime-se a executada para que efetue o apostilamento da decisão transitada em julgado. Fica concedido ao executado o prazo de trinta dias para cumprimento da medida e comprovação do apostilamento, mediante juntada do holerite da exequente. Após, intime-se a exequente para que diga sobre o prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3327 a executada via portal eletrônico para que seja cumprida a obrigação de fazer determinada na sentença, com o respectivo apostilamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 5.000,00, podendo ser reavaliada, se necessário. Intime-se. - ADV: