Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2998 NOGUEIRA (OAB 95750/RS) Processo 1002230-60.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - João Paulo Gonçalves Santos Marques - Foi designada a audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/08/2019 ás 10:10h horas a ser realizada no CEJUSC (Fórum Velho). Na hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2912 P.J.B.S. - F.R.N. e outro - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado (000600134.2017.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO (OAB 370964/ SP), TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA SILVA REBELO (OAB 363851/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3274 Intime-se. - ADV: ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP) Processo 0003019-76.2019.8.26.0445 (processo principal 1000306-14.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner das Graças Moreira - Vistos. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2955 Auxílio-Alimentação - Franklin Miguel da Cruz Neto - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0000878-16.2021.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP) Processo 0000954-06.2022.8.26.0445 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3464 sobre base de cálculo indevida, ou seja, auxílio transporte, de modo que tal auxílio não constitui hipótese de restituição prevista na declaração anual, mas rendimento isento e não tributável que não deveria, mas foi tributado na fonte. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2033 o prejuízo afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização (cfr. Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, Responsabilidad Civil, p. 243). No caso de danos subjetivos, de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se faz necessário que o constrangimento, a tristeza,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5047 CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 0002038-42.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - HS Telecom Comércio Serviços e Rep Telefonia - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3499 Processo 0001894-73.2019.8.26.0445/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Hecilda Clarck Tome de Souza Castilho - Vistos. Diante do teor dos documentos e certidão de fls. 101/105, oficie-se ao DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos solicitando seja esclarecido se o pagamento info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2909 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2022 Processo 0000088-95.2022.8.26.0445 (processo principal 1002047-21.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sylvio Macruz de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2948 4722). Pindamonhangaba, 17 de dezembro de 2021. - ADV: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2022 Processo 0002278-65.2021.8.26.0445 (processo principal 10043