Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2939 um número de telefone para contato caso tenha dificuldades de acesso à audiência. No caso de testemunhas ou réus soltos que residam fora da Comarca, depreque-se sua intimação, com cópia da presente decisão e informações anexas, para que a testemunha ou réu possa acompanhar a audiência virtualment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2616 IMPROCEDENTE o pedido. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB 69508/MG) Processo 0002861-50.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2607 da exequente, nos termos da decisão de fls. 57. Int. - ADV: ALINE DE MELO AMADEI (OAB 216474/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 0002669-20.2021.8.26.0445 (processo principal 1000986-28.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3129 Processo 0000878-16.2021.8.26.0445 (processo principal 1002180-97.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Franklin Miguel da Cruz Neto - Vistos. A planilha de cálculo de fls. 10 não atende o quanto determinado às fls. 03, item “2”. Assim, concedo o prazo suplementar de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3457 Processo 0001897-57.2021.8.26.0445/01 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Isaque Vieira Martins - Vistos. À vista da abertura do presente incidente de Precatório, providencie a z. Serventia, se o caso, a certidão de decurso do prazo da decisão de fls. 83 do incidente de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3350 desvirtuamento do procedimento especial, pois a sociedade empresária, por sua própria natureza (sociedade comercial), dispõe de estrutura suficiente para arcar com o ônus financeiro e processual para defesa de seus direitos perante o Juízo Comum. A pretensão de equiparar pessoas jurídicas às pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2838 JULGO EXTINTO este incidente de RPV desta Ação de Licença Prêmio que Guedes Alves Sociedade de Advogados moveu em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento no artº 924, II, do Código de Processo Civil. II - Providencie a serventia a transferência do valor judicialmente depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2172 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2020 Processo 0000933-98.2020.8.26.0445 (processo principal 1006436-20.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Zilma Ramos Ferraz - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2732 de Jesus Pereira Amorim - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetuar transações em juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Conforme determina o art. 7º da Lei 12.153/2009, CITE-SE com advertência de que este juízo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3220 Processo 1005164-25.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudinei Moreira da Silva - Anita Zancheta Silva - Vistos. Fls. 41/43: a) Em regra, por força dos princípios que norteiam o Juizado Especial Cível (simplicidade, celeridade, economicidade) não se expedem ofício