Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2915 de Pequenos Valores (RPV), faz-se mister que para a expedição de OFÍCIO REQUISITÓRIO o(a) requerente apresente, através de seu procurador, legalmente constituído, petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório (PRECATÓRIO/RPV), através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4193 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1270/2021 Processo 0000351-69.2018.8.26.0445 (processo principal 1001791-20.2017.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Decisão - Prestação de Serviços - Sérgio de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3082 Processo 0003012-21.2018.8.26.0445 (processo principal 1000312-55.2018.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gerson Henrique Leme - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Verifica-se dos autos a existência de incidente de RPV em andamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4030 atualização do débito. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/SP), JOAO RAMIRO DE ALVARENGA (OAB 134641/SP) Processo 0001809-82.2022.8.26.0445 (processo principal 1001562-21.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6469 para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV/Precatório. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CHARLENE DOS SANTOS VIEIRA SOUZA (OAB 377191/SP) Processo 0002048-23.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria das Graças Nunes da Silva Isidoro - Vistos. Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3306 nos termos da Lei Municipal nº. 11.250/92. Possibilidade. Autor portador de patologia que não consta no rol da Portaria Intersecretarial nº 004/08-SMT/SMS. Inteligência do art. 1º da Lei nº 11.250/92. Legislação que concede a isenção para pessoas com dificuldade de locomoção. Portaria que restrin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3427 Fazer / Não Fazer - Marcos Valentim Cursino dos Santos - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho dos incidentes de RPV instaurados (em apenso), para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0001672-71.2020.8.26.0445 (processo principal 0004966-68.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4014 nº 64/2015 (23/10/2015), considerando que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado o novo sistema digital de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPV), faz-se mister que para a expedição de OFÍCIO REQUISITÓRIO a requerente apresente, através de seu procurador, legalmente constituído,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3904 norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, bem como pelo trabalho remoto instituído pelo provimento supra citado, e eventual impossibilidade técnica das partes para fins de participação em audiência virtual, entendo dispensável, ainda que excepcionalmente, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3796 2021, às 15:45h, providenciando-se a intimação da testemunha Antonio Perereira do Nascimento Júnior. Saem os presentes intimados.” - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/ SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP) Processo 1002551-61.2020.8.26.0445