Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1404 109/429 etc. Mas nos autos existem outras circunstâncias que demonstram que a vítima está dizendo a verdade quando acusa o réu de atos libidinosos. Com efeito, a avó, que detém a guarda da vítima e de outra neta, Ana Karine, irmã daquela, contou que quando sua filha convivia com o réu trabalhava à n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 971 FERNANDO DE CAMPOS HORÁCIO, já qualificada nos autos, ao cumprimento das penas de 06 anos, 06 meses e 12 dias de reclusão, além de 15 dias-multa, estes no mínimo legal, por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. A pena privativa será cumprida em regime inicial fechado, como já fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 959 AMORIM - Fls.: - Não havendo mais testemunhas arroladas, declaro encerrada a instrução e converto os debates em memoriais. Prazo de cinco (05) dias para cada parte, sucessivamente. Intime-se. - Advogados: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - OAB/SP nº.:107380; Processo nº.: 320.01.2009.018111-6/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 734 Processo nº.: 281.01.2011.000001-6/000000-000 - Controle nº.: 000001/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JANDERSON NUNES - Fls.: 91 a 93 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, desclassificando a conduta do acusado JANDERSON NUNES, qualificado nos autos, para o delito previsto no artigo 28 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1283 Penal. O apenado, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, lancem o nome do sentenciado no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - Advogados: ARNALDO TAKAMATSU - OAB/SP nº.:50115; Processo nº.: 322.01.2007.003550-9/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 694 Processo nº.: 309.01.2006.006328-9/000000-000 - Controle nº.: 198/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IRINEU BALLONE JUNIOR - Fls.: 190 a 190 - Processo nº 198/2007.Cumpra-se o V. Acórdão.Extraia-se cópia da sentença condenatória e do V. Acórdão, encaminhando-a, pelo correio, à vítima da infração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 392 Márcio Fernando A. Zerbinatti-OAB/SP. 226.178 19/03/2012 819/09 Execução Márcio Fernando A. Zerbinatti-OAB/SP. 226.178 23/03/2012 207/87 Execução Márcio Fernando A. Zerbinatti-OAB/SP. 226.178 23/03/2012 244/09 Execução Márcio Fernando A. Zerbinatti-OAB/SP. 226.178 23/03/2012 806/07 Execução Márcio Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 828 PROCESSO:568.01.2010.007893 Nº ORDEM:11.03.2010/000312 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:001209-5 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MÁRCIO DONIZETE FELIPE E OUTROS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:568.01.2010.007892 Nº ORDEM:11.01.2010/000313 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 977 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2010.012794 Nº ORDEM:13.03.2010/000290 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/254 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARLI DE LOURDES AMORIM E OUTRO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1436 para CONDENAR o réu JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA como incurso nas penas do artigo 33, caput, e §4º da Lei 11.343/2006, ao cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 01 (um) ano, 08 (dois) meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, além da pena pecuniária em e 166 (cento e sessenta e se