Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 1415 defesa, eventualmente. Em seguida será o(a) acusado(a) interrogado(a). - Advogados: NAIM BUDAIBES - OAB/SP nº.:38713; Processo nº.: 576.01.2006.054873-5/000000-000 -Controle nº.: 1477/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO MARQUES DE LIMA - Fls.:- Fls.149: Defiro, pelo prazo de 03 dias.(vista dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 590 nº 506/94 da Corregedoria Geral da Justiça.Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal, condenado, o réu arcará com as custas processuais, em conformidade com o artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003.Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 633 Processo nº.: 281.01.2004.000639-9/000000-000 - Controle nº.: 000017/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEVAIR RODRIGUES SILVA - Fls.: 0 - Fls. 695 e 683: manifeste-se o representante do Ministério Público. Fls. 710: manifeste-se a defesa do acusado. (fls. 710: Certidão do oficial de Justiça da Comarca de Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1903 JOSÉ DA COSTA - Ofício de fls. 88. Designado perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de CAMPINAS, na carta precatória 1496/2012, o dia 05 de novembro de 2012, às 15:15 horas, para audiência preliminar. Pub. - Advogados: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE - OAB/SP nº.:152451; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 77 Processo nº.: 019.01.2009.005130-3/000000-000 - Controle nº.: 000573/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RONI ALBERTO SANGE PEREIRA e outro - Fls.: 164 - Arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.Int. - Advogados: JOSÍ ALVES NUNES - OAB/RJ nº.:153510; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1028 substituição por duas restritivas de direito em razão do lapso temporal da pena substituída (1 ano e 2 meses). Transitada em julgado, lance o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C. - Advogados: WANDA MARIA FERRAZ - OAB/SP nº.:251467; Processo nº.: 322.01.2009.010991-0/000000-000 - Controle nº.: 000729

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 725 FERNANDES VIANA - Fls.: - deverá a defensora, no prazo legal, apresentar seus memoriais finais. - Advogados: GUARACI MOURA TAKEDA - OAB/SP nº.:94593; Processo nº.: 281.01.2009.009332-6/000000-000 - Controle nº.: 000722/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO GOMES DA SILVA - Fls.: 104 a 105 - Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1005 FERREIRA DE MELO - Fls.: 120 a 127 - Julgo PROCEDENTE a presente ação penal para condenar o réu PEDRO ANTONIO FERREIRA DE MELO, ao cumprimento da pena de 19 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, regime inicial fechado, por infração ao art. 214, c.c. o art. 224, a, c.c. o art. 225, §1º, II, c.c. o art. 226,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 112 Processo nº.: 019.01.1999.009931-1/000000-000 - Controle nº.: 688/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN RIBEIRO DA CRUZ - Fls.: 176 a 184 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de IVAN RIBEIRO DA CRUZ, nos termos do artigo 107, IV c.c. art. 109, V do mesmo diploma legal, e ainda por analogia o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 99 Advogados: Manoel Carlos de Oliveira - OAB/SP nº.:110448; Processo nº.: 019.01.2008.003678-3/000000-000 - Controle nº.: 000580/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILQUER DOS SANTOS BASTOS - Fls.: 176 a 177 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu WILQUER DOS SANTOS BASTOS à pena