p. r. i. c. advogados – Página 9

3.813 resultados encontrados para p. r. i. c. advogados - data: 12/08/2025

Página 9 de 382

Encontrado no site

Processos encontrados

TJSP 02/05/2013 - Pág. 41 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 41 (14.03.2013) e renda mensal inicial - RMI - a ser calculada nos termos do artigo 44, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 9.032/95, c/c os artigos 28, 29 e 33 da Lei nº 8.213/91 e artigo 201, parágrafo segundo, da Constituição Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária a ser

TJSP 23/05/2011 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1718 autos em apenso. Recomende-se-o no presídio em que se encontra.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados e façam as comunicações para os fins do artigo 15, III, da Constituição Federal. Custas na forma da Lei. P. R. I. C. - Advogados: ITAMAR DE ALMEIDA BARROS JUNIOR - OAB/

TJSP 18/01/2010 - Pág. 1040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1040 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2010.000431 Nº ORDEM:11.02.2010/000043 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/219 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:HELIO MASCHETTI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2010.000446 Nº ORDEM:11.02.2010/000044 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E

TJSP 15/04/2010 - Pág. 139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 139 Juizado Especial Criminal M. Juiza RITA DE CÁSSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 028.01.2006.004289-1/000000-000 - Controle nº.: 1221/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR DA ROSA - Fls.: - VISTOS. Acolho a manifestação ministerial em fls. 140 e, em conseqüência,

TJSP 18/06/2012 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 1307 PROCESSO:566.01.2012.013437 Nº ORDEM:11.01.2012/000511 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/1052 REQUERENTE:D. D. D. D. M. D. S. C. Requerido:R. A. A. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2012.013436 Nº ORDEM:11.03.2012/000540 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS D

TJSP 04/10/2012 - Pág. 104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 104 Processo nº.: 019.01.2007.022114-7/000000-000 - Controle nº.: 000524/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO DO NASCIMENTO - Fls.: 141 - Em face da certidão de fls. 140, torno sem efeito a fixação dos honorários advocatícios do despacho proferido à fls. 135.Dê-se ciência ao Defensor de fls. 138.Apó

TJSP 16/04/2009 - Pág. 186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 186 PROCESSO:019.01.2009.005906 Nº ORDEM:11.01.2009/000645 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:249 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:SÉRGIO HENRIQUE SOARES DA COSTA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2009.005837 Nº ORDEM:11.01.2009/000646 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARI

TJSP 21/01/2009 - Pág. 405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 398 405 V. Ex.a CAROLINA MARCHIORI BUENO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2008.016744-2/000000-000 - Controle nº.: 2119/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONI MIGUEL ARAÚJO DE SOUZA - Fls.: - Cumpra-se integralmente o despacho de fls.44 (Ciência às partes do laudo definitivo de fls.46/47) - Adv

TJSP 09/09/2010 - Pág. 896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 896 Processo nº.: 320.01.2005.017674-4/000000-002 - Controle nº.: 1427/2005 - Partes: Justiça Pública X DANILO EDSON DOS SANTOS - Fls.: 170 a 170 - Ante o cumprimento do Mandado de Prisão, depreque-se a citação do réu à comarca de Piracicaba. Sem prejuízo, intime-se o defensor dativo para que apresente r

TJSP 11/05/2009 - Pág. 1073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1073 2ª Vara Criminal Processo nº.: 322.01.2008.011166-4/000000-000 - Controle nº.: 684/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ALMIR ROGER ALVES DA SILVA - Fls.: - INTIMAÇÃO para que, no prazo legal, apresente(m) as contra-razões de recurso. - Advogados: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS - OAB/SP nº.:69234; Processo nº.: