Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1017 P. R. I. C. - Advogados: HELIO FELIPE GARCIA - OAB/SP nº.:218736; Processo nº.: 0001996-07.2012.8.26.0101 (101.01.2012.001996-0/000000-000) - Controle nº.: 000089/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ BENEDICTO GUSMÃO - Fls.: 35 Vistos. Homologo o acordo de fls. 29, cadastrandose. Outrossim, ante o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 653 Juizado Especial Cível Processo nº.: 045.01.2007.004454-0/000000-000 - Controle nº.: 000307/2007 - Partes: JANAINA APARECIDA CASADIO DE OLIVEIRA X CLAUDIO SERGIO OLIVEIRA e outro - Fls.: - Considerando que o sentenciado CLÁUDIO SÉRGIO OLIVEIRA, qualificado nos autos, efetuou o pagamento integral das multas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 519 dos bens apreendidos em poder do réu, por considerar ser proveniente do proveito auferido com a prática do tráfico de drogas porque não demonstrada a origem lícita. Com o trânsito em julgado, seja lançado seu nome no Rol dos Culpados, recomendandose na prisão em que se encontrar. P. R. I. C. - Advogados: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 698 será cumprida em regime inicial fechado, como já fundamentado. Recomenda-se a realização de exame criminológico para fins de progressão, em razão da grave ameaça e periculosidade do agente. Não poderá apelar em liberdade. Ainda, condeno o réu ao pagamento das custas no valor de 100 UFESPs, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 217 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal M. Juiza RITA DE CÁSSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 028.01.2009.005127-0/000000-000 - Controle nº.: 000931/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS DE SOUZA - Fls.: 0 - VISTOS. Verifico que o autor dos fatos cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1033 CRISTIANO MACHADO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 158, “caput”, do Código Penal. Fixo-lhe a pena de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor mínimo legal. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 96 Processo nº.: 019.01.2003.018312-4/000000-000 - Controle nº.: 000570/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVO CONSTÂNCIO - Fls.: 1782 a 1784 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de IVO CONSTÃNCIO, nos termos do artigo 107, IV c.c. art. 109, IV e 115, todos do Código Penal , e ainda por analogia o arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1696 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2012.011140 Nº ORDEM:11.02.2012/000532 CLASSE:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR ASSUNTO:CALÚNIA QUERELANTE:MARIA ANTONIA VELO DE BARROS E OUTROS Querelado:RUI DE MELLO MOTA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara A DRA. RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 117 ROBERTO ZAZERI - Fls.: 0 - Autos com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal. - Advogados: MAURO DE AGUIAR - OAB/SP nº.:91090; Processo nº.: 019.01.2008.007587-1/000000-000 - Controle nº.: 000871/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. G. M. M. - Fls.: 297 a 303 - Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 476 EDUARDO FARAH - Fls.: 0 - Fls. 24. Intimação da defesa de que se encontra designado para o dia 04/08/2011, às 13:30 horas, audiência de instrução, debates e julgamento, bem regularize nos autos a procuração com a GARE ou declaração de pobreza. ADV. DR. FLAVIO EDUARDO A SILVA, OAB/SP Nº 191880. - Advoga