Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 420 SP nº.:292827; PATRICIA CRISTINA MANDALHO - OAB/SP nº.:140470; ROGERIO AUGUSTO TREVINE - OAB/SP nº.:116653; SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS - OAB/SP nº.:121934; Processo nº.: 281.01.2010.004774-5/000000-000 - Controle nº.: 001350/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO ROGÉRIO NARDIN - Fls.: - manifestar-se so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 591 Geral da Justiça.Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal, condenado, o réu arcará com as custas processuais, em conformidade com o artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observada a gratuidade de justiça.Com o trânsito em julgado, seja lançado o no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1175 da autoria, o que não há nos autos. Portanto, diante do quadro nebuloso, impossível um decreto condenatório. A verdade real não ficou provada. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER MARCOS CÉSAR FERREIRA, qualificado nos autos, da imputação constante da denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 344 CERON - OAB/SP nº.:320018; LUIS AMÉRICO CERON - OAB/SP nº.:183898; Processo nº.: 0003783-76.2011.8.26.0531 (531.01.2011.003783-7/000000-000) - Controle nº.: 000479/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. M.- Fls.: 0 - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1947 PROCESSO CRIME Nº 145/09 JP x GUSTAVO TOZO E OTS. Intimação dos Defensores da audiência designada para o dia 30 de outubro de 2012, às 13:30 horas, oportunidade em que os réus serão interrogados. DR. RONDINELLI DE OLIVEIRA DORTA OAB 245.253; DR. JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR OAB 125.337; DR. CÉSAR AUGUSTO MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1932 RODRIGUES SANTANA - Fls.: 0 - Ante a denúncia ofertada, determino o prosseguimento do presente feito pelo rito sumário, na forma da lei. Anote-se. Designo o dia 21/09 p.f., às 14:20 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Expeça-se mandado de citação e intimação à denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 545 necessárias e, após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se. - Advogados: JOAO DANIEL COLETTI - OAB/SP nº.:74101; Processo nº.: 281.01.2011.009716-4/000000-000 - Controle nº.: 001618/2011 - Partes: MARCIA RIBEIRO PEREIRA DE CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 1800 Processo nº.: 152.01.2010.016917-4/000000-000 - Controle nº.: 001010/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIEL DA LUZ SANTOS - Fls.: 0 - Intimação do defensor para comparecer perante este Juízo, sala de audiência no dia 11 de julho de 2011 às 15:30 horas, ocasião em que será realizada audiência de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1324 VIEIRA DE MENEZES - Fls.: 227 a 227 - Processo nº 655/03 - 1ª Vara Criminal - VISTOS. Com fulcro no artigo 107, I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do réu DOGIVAL VIEIRA DE MENEZES, em razão de sua morte (fls.225). Feitas as comunicações e anotações , arquivem-se os autos. P.R.I.C. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 463 Criminal Vara Criminal M. Juiz EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 281.01.2009.002095-4/000000-000 - Controle nº.: 1435/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DAVI DA SILVA LUCCAS e outro - Fls.: - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu a fls. 173, em seus regular